Feira de vaidades

 

À noite, a coisa pode ter bom aspecto e garantir, depois do anoitecer, algumas horas de vigoroso prazer solitário aos políticos caldenses (com os da Câmara Municipal a poderem vê-la mesmo à frente dos seus vaidosos narizes) e algumas ilusões de grandeza aos habitantes dos prédios vizinhos mas de dia, que é quando há mais gente nas ruas da capital do concelho de Caldas da Rainha, não passa de uma estrutura metálica sisuda e desinteressante.

Porém, num raio de quinze quilómetros, nas freguesias rurais cada vez mais votadas ao abandono, o que existe são candeeiros públicos que iluminam mal, buracos nas estradas, lixo pendurado nas árvores e idosos isolados.

A Câmara Municipal de Caldas da Rainha, a "nova dinâmica" que dela se apossou (e os seus aliados que às vezes se enfeitam como oposição) bem podiam trocar esta feira de vaidades por um gesto realmente natalício dirigido aos desprezados munícipes do interior.

O País não lhes interessa

Uma das coisas que torna mais incompreensível este governo do PS (assente na tríade que o partido de Soares, Sócrates e Costa constituiu com o BE e o PCP) é o seu carácter circunscrito: não há uma orientação nacional para combater a "direita".

Se o PS primasse por um mínimo de coerência estaria já a estabelecer contactos e a preparar as eleições autárquicas de 2017 com os representantes locais do BE, do PCP e todos os adversários locais do PSD, pelo menos em todos os concelhos onde o PSD (e por vezes sem o CDS) mantém maiorias  absolutas que os seus opositores nunca conseguirão vencer se continuarem fragmentados.

Mas não é o que acontece. E o que se vê é que à "esquerda" basta sustentar um político e um grupo sectário ambiciosos, interesseiros e oportunistas em Lisboa porque o resto do País já não interessa rigorosamente para nada.

 

Os aliados do terrorismo

Em Janeiro foi o ataque cirúrgico ao "Charlie Hebdo". As autoridades francesas (ah, a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade...) devem ter pensado que lamentarem-se era suficiente. Os atentados deste mês em Paris mostraram que não era.

O terrorismo é difícil de combater porque não tem um alvo. Tem centenas, milhares ou mesmo milhões de alvos: todos nós, todos os países, todos os locais. E os terroristas podem estar em qualquer sítio, ser qualquer pessoa. E, se não há melhor solução, uma das armas de combate ao terrorismo é essa mesma: o terror.

Há quem não goste, claro. Como é o caso do "Público" que hoje, numa afirmação quase programática, se queixa da "deriva securitária" em França, que é esta: "A polícia francesa arromba portas de norte a sul do país à procura de radicais islâmicos" (primeira página).

Politicamente, e como ensinaram os velhos mestres, este posicionamento do "Público" faz deste jornal um aliado (objectivo) do terrorismo.

25 de Novembro: do contragolpe de 1975 ao golpe de 2015

O PS chegou a pegar em armas (e a distribuí-las, ao que consta) no dia 25 de Novembro de 1975 para, numa lógica de contragolpe, combater o que foi visto como uma tentativa de golpe militar estimulado e participado, entre outros, pelo PCP (que cedo tirou o cavalinho da chuva, se é que verdadeiramente o tentou lá pôr) e pela UDP e pela LCI.

Quarenta anos depois, e apesar de derrotado nas eleições, o PS salta da cama em que se foi meter com o PCP, a UDP e a LCI e os seus herdeiros e herdeiras para o Governo da Nação. O PCP e a extrema-esquerda não mudaram. O PS mudou e a lógica de golpe que quis combater é aquela que põe em prática.

Asilo político para rolas com alimentação incluída

Desde há algum tempo que resolvi alimentar com regularidade as aves que me passam pelo jardim, nomeadamente rolas, passarinhos diversos e melros (e, de passagem, ratos oportunistas de que não tem sido fácil livrar-me).

Este ano comecei por um prato de barro com comida apropriada para as rolas (e as outras aves não se fazem rogadas) em cima de um pote. A proximidade do chão (e a ameaça dos ratos) e a aproximação do mau tempo levou-me a procurar um abrigo apropriado.

Numa pequena empresa de Lisboa (a Natur Eco) encontrei abrigos mas os modelos disponíveis eram pequenos para as rolas. Mas não houve problema: fizeram-me prontamente um abrigo de maior dimensão.

A pequena casa começou por estar em cima do pote. As rolas aceitaram-na. Depois passou para o alto de um poste. Com alguma relutância, as rolas também começaram a ir lá e agora, embora estejam aqui mais desconfiadas do que na posição anterior, já aceitaram o abrigo. E ei-las, captadas ainda à distância para não se assustarem.

É uma visão que mais especialmente me agrada sobretudo quando, às quintas-feiras e domingos, ouço o tiroteio assassino dos caçadores que andam por aqui.

E se baixassem o IVA dos médicos veterinários em vez do IVA da restauração?

 

Cuidar de um animal de companhia doente (cão ou gato ou mesmo outros) pode ser caro. Os medicamentos e todos os procedimentos médicos são mais caros do que os seus equivalentes na medicina humana.

Os veterinários (e a minha experiência de vários diz-me que a maioria é de uma dedicação e de uma atenção que podem ser superiores aos outros médicos que nos tratam da saúde) estão sujeitos a um IVA de 23 por cento. Como acontece no regime deste imposto, cobram e têm de entregar o seu valor ao Estado.

Não há, na saúde animal, nada que alivie a despesa. Um seguro pode cobrir situações muito graves mas, como faz parte da lógica destas coisas, é mais o que as seguradoras cobram do que pagam. É, infelizmente, natural que muitos animais domésticos fiquem privados dos cuidados médicos que deviam ter.

O PS, o BE e o PCP fizeram finca-pé na diminuição do IVA da restauração, actualmente em 23 por cento, sem que dessa medida puramente demagógica se possa esperar (como os próprios já avisaram) qualquer baixa no preço das refeições. O sector da restauração é como os outros: existe numa lógica de comércio. Como acontece no regime do IVA, cobram e têm de entregar o seu valor ao Estado.

Não faz sentido baixar o IVA na restauração quando, por exemplo, há actividades de muito maior relevância social que não beneficia dessa intenção. E cujos volumes de negócios (e de IVA arrecadado, portanto) deve ser bastante menor.

É o caso dos médicos veterinários. Baixar o IVA dos médicos veterinários (e note-se que os seus colegas que tratam dos seres humanos estão isentos do IVA) seria muito mais correcto e muito mais justo e, nesse sector, estou certo de que muitos baixariam os preços das consultas e, se fosse o caso, dos seus serviços exclusivamente clínicos. E a saúde dos animais ficaria melhor defendida.

 

 

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Na Assembleia da República há um partido (o PAN) que se arvorou em defensor da "causa animal". Os três projectos legislativos com que se estreou foram, para citar um título de jornal, "benefícios fiscais para associações ambientais e zoófilas, Procriação Medicamente Assistida e adoção gay". Não se vê onde é que, nisto, a "causa animal" seja defendida.

Contar com o ovo no cu da galinha

Não são necessárias reuniões com banqueiros, elucubrações teóricas em pose de estadista, proclamações académicas ou telefonemas internacionais do técnico que já parece babar-se de expectativa perante a possibilidade de ser ministro das Finanças. 

O segredo da política económica e financeira que a componente PS da tríade PS/BE/PCP quer levar para o Governo é este: 

“Não só não reduzimos o IRC, a coligação reduz o IRC e vamos ter um aumento do conjunto de prestações e rendimentos, que permitirão aumentar o consumo – por essa via um impacto na procura e também no crescimento económico. Temos aqui este duplo efeito: um ajustamento mais moderado nos primeiros anos, e por outro lado um conjunto de medidas que tem um impacto na nossa economia diferente. Permite que a economia cresça, como permite ao Estado arrecadar mais receitas, seja por via do IRS, seja do IVA. No modelo com o qual trabalhamos, conseguimos cumprir o défice orçamental, mesmo com o aumento das despesas.”

Quem disse isto, talvez com a inocência das crianças a que São Mateus se refere, foi o fogoso deputado, e um dos “alter egos” de António Costa, Pedro Nuno Santos, em entrevista ao “Observador”. Talvez por vir no fim da entrevista, ou por ter sido no meio da confusão noticiosa decorrente dos atentados terroristas em Paris, ninguém parece ter reparado.

O raciocínio, teoricamente, é bondoso. Mas apenas em teoria. Porque a prática pode ser outra coisa.

Recordemo-nos de que em 2009 o governo de Sócrates e Teixeira dos Santos aumentou os salários da função pública e baixou o IVA. E que em 2010 anunciou as primeiras medidas de austeridade (sim, foi o PS que a inaugurou, também desta vez), travando o consumo. E que em 2011 pediu a intervenção externa porque já não havia dinheiro. E o consumo caiu mesmo.

O que acontecerá, perante a recordação dos últimos anos de austeridade e perante a incerteza em que já vivemos e voltámos a viver? Os que vão voltar a receber mais (por via dos aumentos na função pública e da TSU e dos escalões do IRS) vão começar logo a gastar? Ou vão esperar para ver? E se o consumo baixar, entre o Natal deste ano e o período de férias de 2016, onde é que estão as receitas fiscais que permitirão a um governo despesista como o do PS/BE/PCP fazer flores? 

Àquilo que o PS está a querer fazer nesta sua aventura chama o nosso povo (para citar Jerónimo de Sousa) “contar com o ovo no cu da galinha”. 

 

(Texto publicado no Tomate em 17.11.15)

"Winter is coming"

O medo que o Syriza não teve

Não há jogos de palavras que iludam o facto fundamental: o eleitorado, em 4 de Outubro, escolheu para governar a coligação PSD/CDS e não a mistura PS/BE/PCP. Podia tê-lo feito, se a mistura tivesse sido coligação. Podia, até, ter dado a maioria absoluta ao MRPP. 

Daqui decorre um outro facto que também não pode ser iludido: a legitimidade do PS, do BE e do PCP para governarem (dentro, fora ou encostados ao poder) é constitucionalmente límpida. Politicamente não o é. O golpe de Estado, a reviravolta imposta, neste caso, não é constitucional mas político. Embora possa ter efeitos na esfera constitucional.

A ilegitimidade de uma opção política, de regime, que não corresponde à vontade do eleitorado, só se resolve de uma maneira: novas eleições legislativas, para o eleitorado poder confirmar a opção pela coligação PSD/CDS ou por uma eventual coligação PS/BE/PCP.

A realização de novo acto eleitoral exige uma alteração da Constituição e foi isso que Pedro Passos Coelho propôs, para permitir esse tira-teimas. Mostrando que o PSD e o CDS não têm medo de enfrentar novas eleições.

O PS, o BE e o PCP recusaram a proposta. Mostraram, desse modo, que não querem sequer legitimar politicamente a sua união. Ou seja: tiveram, e têm medo, de que o eleitorado rejeitasse a sua aventura.

Na Grécia, depois de ter engolido o orgulho e uma nova fase de austeridade, o Syriza (o bem amado Syriza do PS e do BE) não teve medo de fazer novas eleições que, apesar dessa capitulação, lhe deram nova maioria.

É significativo que António Costa e o PS não tenham a coragem que Alex Tsipras e o Syriza mostraram ter. A isto chama-se cobardia.

 

(Texto publicado no Tomate em 16.11.15)

O PS não gosta das opiniões alheias

 

O meu comentário, posto no blogue dos Vereadores do Partido Socialista de Caldas da Rainha 2013/2017 a propósito disto, não foi publicado.

Também parecem fazer o que criticam ao PSD local.