O fim da democracia no berço da moderna democracia

Frontispício da lista dos livros proibidos em Portugal, publicado em 1581,
e exemplo de um corte da censura do Estado português em 1970 num texto jornalístico: vai ser pior

Bem podemos encantar-nos com devaneios masturbatórios, a pensar nas virtudes excelsas da União Europeia. Ou a acreditar que estão vivos e de boa saúde os preceitos que a Europa herdou da Revolução Francesa e do Iluminismo, e que inspiraram o modelo da democracia parlamentar e as correntes de pensamento político mais liberais que estiveram na origem da independência dos Estados Unidos e do europeísmo russo.

A União Europeia, e é pena que a imprensa e os políticos capazes de raciocinarem o ocultem, transformou-se numa versão trágica de tudo aquilo que caracteriza os regimes políticos mais autoritários, concentrando decisões judiciais pró-fascistas nas suas cúpulas e deixando os mecanismos repressivos mais directos para os Estados-membros.

Censura à imprensa? Bem, a imprensa já a faz, internamente. Censura cultural? Não faltam instituições privadas e públicas e animadores culturais, mesmo cultos e inteligentes, a fazerem-na. Proibição de acesso aos meios de informação externos ao dogma oficial? Já está. Represálias contra os inconformistas? Já existem, sem sequer precisarem do mecanismo dos tribunais de excepção (como em Portugal, no caso dos tribunais plenários a que a PIDE/DGS levava as suas vítimas).       

A inspiração é óbvia: a Inquisição. Que, aliás, se limitou a aplicar todas as expressões de violência decorrentes das perversões humanas (nunca mudaram...) aos seus objectivos de política religiosa. O herege, informista, era atirado a um rio com pedras presas ao corpo e seria prova de inocência, aos olhos de Deus, se conseguisse flutuar, sendo prova de culpa o seu afogamento. 

As lideranças da União Europeia, por motivos que hão de ser mais materiais e racionais do que simples expressões espirituais de pânico ou de fúria perante um vizinho poderoso (a Rússia), estão a enveredar por esse caminho.

Não se vê, na cena política portuguesa, quem se oponha ao desvario e as vozes que se erguem contra ele ainda são isoladas. Custa a perceber a muitos, que se dizem democratas, que ainda vamos ficar pior do que estivemos no Estado Novo. E de que no horizonte está o fim da democracia no que tem sido sempre considerado o berço da moderna democracia.

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Sobre este tema, é obrigatório reter o que diz o major-general Carlos Branco num artigo intitulado "O crescente autoritarismo de Bruxelas", publicado no "Jornal Económico" e que pode ser lido na íntegra aqui:

Com o alegado propósito de proteger os cidadãos, na verdade a Comissão pretende exercer controlo político sobre espaços onde a sua narrativa oficial é contestada e se encontra desacreditada, numa intromissão inaceitável.

Quem não subscrever a narrativa belicista da Comissão sobre o que se passa no conflito na Ucrânia, corre o sério risco de passar a ser acusado de espalhar “desinformação” ficando, como tal, sujeito a sanções.

A Lei dos Serviços Digitais permite sancionar indivíduos apenas porque pensam diferente. Seria difícil não considerar esta Lei um inaceitável instrumento de censura. As designadas “ameaças híbridas” passaram a ser o pretexto para punir quem ousar contestar a versão oficial da Comissão, conferindo-lhe poderes para congelar os bens dos “prevaricadores” e proibir a sua circulação no espaço da União, sem lhes garantir o direito de defesa ou a oportunidade de contestar as acusações.

As sanções já tomadas não resultaram de um processo judicial, ou de um veredicto de qualquer tribunal da UE ou outro internacional. Os cidadãos atingidos não tiveram o direito a serem ouvidos, sendo impostas sem juiz, sem julgamento, sem supervisão e sem transparência.

As sanções disfarçadas de “medidas de política externa” não resultaram de uma decisão judicial. São decisões políticas, administrativas e extrajudiciais, ao abrigo da Política Comum de Segurança e Defesa da UE, sem que tenha ocorrido a violação de qualquer lei, seguindo o princípio arbitrário de “pensas (diferente), logo violas”.

O debate político só é válido se subscrever as posições oficiais. A hipocrisia destas medidas é assustadora. Se, por um lado, a União premeia jornalistas presos noutras paragens pela dissidência, por outro, “intimida” os seus próprios cidadãos pela “opinião que expressam”. Mesmo quando se limitam a citar fontes ocidentais ou ucranianas, correm o risco de serem rotulados propagandistas estrangeiros.

A Comissão Europeia planeia levar por diante a monitorização geral e indiscriminada de chats, emails e Messenger; propôs obrigar os prestadores de serviços a pesquisar automaticamente todas as conversas privadas, mensagens e e-mails em busca de conteúdos suspeitos.

A censura de Bruxelas vem-se manifestando de muitas outras formas. Por exemplo, proibindo a transmissão de meios de comunicação social russos, como a RT e Sputnik, até à censura de redes sociais e veículos de notícias. A sua intervenção vai ao ponto de ingerir-se e reverter resultados de referendos e de eleições em que os povos exprimiram a rejeição das suas tentações autoritárias. Temos presente o que aconteceu nas eleições na Moldávia, na Bulgária, na Roménia, na Geórgia ou na Polónia, ou as tentativas de ilegalizar partidos e movimentos políticos, assim como de afastar candidatos a cargos presidenciais.

Apesar da imensa evidência disponível, passou a ser crime expor a corrupção do governo de Zelensky. Sobre a matéria, a UE mantém-se em silêncio e não sanciona funcionários ucranianos que desviam dinheiro dos nossos impostos; não reprova o brutal recrutamento de homens ucranianos levados à força para a guerra; não condena as operações de falsa bandeira da Ucrânia, como foi o recente ataque à Roménia com drones marítimos, que correu mal a Kiev. A ser bem-sucedida poderia ter tido resultados imprevisíveis. Os exemplos são infindáveis.

Este modo de atuação já começou a alastrar aos Estados-membros. (...)

É isto que os democratas querem?

(Imagens de fontes abertas de acesso público.)

 

Ler jornais já não é saber mais (264): imparável criatividade!

 

 

(Imagens de fontes abertas de acesso público.)

Tipo poesia

 No "Jornal das Caldas", de 1.07.26:

(Imagem de fonte aberta de acesso público.)

Ele é mais festas

O Sr. Nuno Aleixo Santos, mais conhecido por Nuno Aleixo e autoproclamado "ilustre" presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, deve ser uma excelente pessoa. Não sei, porque não o conheço. Mas na qualidade de presidente da dita união de freguesias, onde é considerado "ilustre", deixa muito a desejar. Não admira porque, como já se viu, ele é mais festas... do que trabalho municipal em prol da população.

Esta sua imagem, retirada do Facebook e relativa a uma festa na cidade (na "sua" freguesia de Santo Onofre, porque a Serra do Bouro não lhe interessa), é reveladora. Mas a atenção que dá às festas e festarolas, em detrimento do resto, ficou bem à vista em 15 de Agosto de 2023 quando protagonizou, com grande entusiasmo, uma inauguração, com bênção e tudo, de um mamarracho na Serra do Bouro. E a "sua" união de freguesias até decretou, nessa altura, que ele, o próprio presidente desta união de freguesias, era uma "ilustre presença".

"Vá, ponham lá que eu sou ilustre".

Nuno Aleixo, portanto, gosta é de festas. Quanto ao resto... bem, estará na altura de visitarmos este lindo exemplo do seu mau trabalho como presidente de junta, partindo destas três fotografias actualíssimas.

É difícil perceber o que as imagens realmente mostram, não é? E o que significa o círculo amarelo. Para perceber melhor, podemos recuar a Setembro de 2023 e a estas outras fotografias que tirei no mesmo sítio e que aqui publiquei:

"Foi necessário colocar as manilhas para a água drenar 

para um aqueduto mais abaixo"

São estas manilhas que a vegetação oculta, e que se encontram soterradas e completamente cheias de terra e pedras. Foram postas na base de um caminho na Serra do Bouro que, tendo sido artificialmente coberto com entulho a fazer de conta que era rua, foi rasgado pelas chuvas muito fortes de 1 de Janeiro desse ano de 2023.

Porém, como aliás se pode ver com toda a clareza, estes tubos dificilmente conseguiriam conter a água que pudesse voltar a escorrer... salvo se essa água pudesse ser convencida a desviar-se para o lado e, como um animal amestrado, ir enfiar-se nas manilhas de Nuno Aleixo. Acho que ninguém de bom senso acreditaria nessa possibilidade. Mas ele pode ter achado que sim, que haveria essa possibilidade. 

E, sem chuva que pudesse corresponder ao devaneio de Nuno Aleixo, o certo é que a tubagem ficou como agora se vê: soterrada. Serviu para alguma coisa? Não, nunca, salvo para confortar a carteira de funcionários dos Serviços Municipalizados de Caldas da Rainha e de uma forma que não me parece nada regular. E que pode ter sido, ou ser ainda, crime.

A certa altura resolvi inquirir a União de Freguesias sobre o assunto. Vejamos o que aconteceu, nas imagens (reproduzidas deste meu blogue) que se seguem. As perguntas foram feitas por mim e as poucas respostas que recebi até foram dadas pelo presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. Ou seja, por Nuno Aleixo, o "ilustre". Mas uma coisa é responder, outra coisa é esclarecer.

"Não foi necessário qualquer projecto de engenharia"... Pois, mas talvez tivesse sido necessário um engenheiro para explicar ao "ilustre" presidente da junta que as manilhas ficariam cheias de entulho e soterradas e que a água da chuva não corre por onde nós possamos querer que ela corre. Embora qualquer pessoa capaz de raciocinar lhe pudesse ter explicado estas particularidades da natureza.

Depois desta afirmação, Nuno Aleixo tentou explicar, com candura, como é que a sua junta de freguesia pagou a obra. Pagou uma quantia indefinida aos "funcionários da Câmara Municipal" e, não se sabe a quem, os "materiais utilizados". Assim:

A resposta foi estranhamente vaga e eu quis saber mais. Até porque estão em causa recursos e dinheiros públicos. E perguntei:

Um crime fiscal (pelo menos)

Nuno Aleixo nunca quis responder-me.  

Ora, em Portugal, e segundo as leis fiscais, quem recebe pagamento por um serviço tem de emitir um recibo. Se é a entidade (do sector privado ou público) a cujos quadros pertence, como é neste caso a Câmara Municipal de Caldas da Rainha, o serviço prestado, objecto de pagamentos regulares, dispensa o recibo.

Só que, neste caso, é o próprio presidente da União de Freguesias que paga, como confessa, aos "funcionários da Câmara Municipal", ou seja, ao pessoal que está vinculado a outra entidade. E como?

 

Sejamos práticos: se o pagamento pelos serviços prestados obedecesse às normas legais, Nuno Aleixo teria respondido. 

O facto de não responder faz pensar que estes pagamentos são irregulares e não estão conforme as leis fiscais. Ou seja, há aqui uma evidente infracção fiscal, que até pode ser crime, porque, sendo o pagamento feito à margem da lei, não há, onde for aplicável, retenção de IRS e/ou de IVA cuja entrega é devida ao Estado. É a Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, que estabelece o Regime Geral das Infracções Tributárias. Ou seja, é um crime fiscal. Vão ver, que é o que lá está.

Da irregularidade fiscal (e será caso único?) à decisão de fazer uma obra absolutamente inútil, temos aqui um retrato do que é o "ilustre" presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro.

Nuno Aleixo foi eleito em 2021 e reeleito em 2025 para esse cargo. Vinha com a bandeira do partido político unipessoal que é o Vamos Mudar. 

Acredito que não é caso único.

Mudaram, pois. Para muito pior!

(Imagens de fontes abertas de acesso público e fotografias do autor.)

Atrasadito, o "JN" antecipa-se já ao apocalipse... dos 40 graus

A criatividade da imprensa, hoje, está nisto: é sempre possível fazer pior.

Hoje, atrasado, o "Jornal de Notícias", saloio como sempre foi, atira com mais uma previsão apocalíptica: "uma onda de calor inédita".

Com, claro, temperaturas tão "inéditas" como 40 graus e 25 graus. No Verão, que é também coisa "inédita".

Andará o ar condicionado a enlouquecer esta gente?

(Imagem de fonte aberta de acesso público.)

Doença?

Que patologia é que estará na origem destes disparates alucinados que não favorecem nem a criatura que os escreve nem o órgão de imprensa que os publica num dia de Verão?

(Imagem de fonte aberta de acesso público.)

EDP/e-Redes - A Crónica das Trevas (140): e mais outro...

 ... apagão às 2h39. 

Porquê?

O sensacionalismo a escorregar para a loucura

Imagino que esta correnteza de parvoíces tenha sido evacuada numa sala com ar condicionado... 

(Imagens de fontes abertas de acesso público.)