O Sr. Nuno Aleixo Santos, mais conhecido por Nuno Aleixo e autoproclamado "ilustre" presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, deve ser uma excelente pessoa. Não sei, porque não o conheço. Mas na qualidade de presidente da dita união de freguesias, onde é considerado "ilustre", deixa muito a desejar. Não admira porque, como já se viu, ele é mais festas... do que trabalho municipal em prol da população.
Esta sua imagem, retirada do Facebook e relativa a uma festa na cidade (na "sua" freguesia de Santo Onofre, porque a Serra do Bouro não lhe interessa), é reveladora. Mas a atenção que dá às festas e festarolas, em detrimento do resto, revelou-se já em 15 de Agosto de 2023 quando protagonizou, com grande entusiasmo, uma inauguração, com bênção e tudo, de um mamarracho na Serra do Bouro. E a "sua" União de Freguesias até decretou, nessa altura, que ele era uma "ilustre presença".
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| "Vá, ponham lá que eu sou ilustre". |
Nuno Aleixo, já sabemos, gosta de festas. Quanto ao resto... vamos a este lindo exemplo do seu mau trabalho como presidente de junta, partindo destas três fotografias actualíssimas.
É difícil de perceber o que as imagens mostram, não é? E o que significa o círculo amarelo. Para perceber melhor, é necessário recuar a Setembro de 2023 e a estas outras fotografias que tirei no mesmo sítio e que aqui publiquei:
São estas manilhas que a vegetação oculta e que se encontram soterradas. Foram postas na base de um caminho na Serra do Bouro que, tendo sido artificialmente coberto com entulho a fazer de conta que era rua, foi rasgado pelas chuvas muito fortes de 1 de Janeiro desse ano de 2023.
Porém, como aliás se pode ver com toda a clareza, estes tubos dificilmente conseguiriam conter a água que pudesse voltar a escorrer... salvo se essa água pudesse ser convencida a desviar-se para o lado e, como um animal amestrado, ir enfiar-se nas manilhas de Nuno Aleixo. Acho que ninguém de bom senso acreditaria nessa possibilidade. Mas ele pode ter achado que sim.
E, sem chuva que pudesse corresponder ao devaneio de Nuno Aleixo, o certo é que a tubagem ficou como agora se vê: soterrada. Serviu para alguma coisa? Não, nunca, salvo para confortar a carteira de funcionários dos Serviços Municipalizados de Caldas da Rainha e de uma forma que não me parece nada regular.
A certa altura resolvi inquirir a União de Freguesias sobre o assunto. Vejamos o que aconteceu, nas imagens (reproduzidas deste meu blogue) que se seguem. As perguntas foram feitas por mim e as poucas respostas que recebi foram dadas pelo presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. Ou seja, por Nuno Aleixo, o "ilustre".
"Não foi necessário qualquer projecto de engenharia"... Pois, mas talvez tivesse sido necessário um engenheiro para explicar ao "ilustre" presidente da junta que as manilhas ficariam cheias de entulho e soterradas e que a água da chuva não corre por onde nós possamos querer que ela corre. Embora qualquer pessoa capaz de raciocinar lhe pudesse ter explicado estas particularidades da natureza.
Depois desta afirmação, Nuno Aleixo explicou, candidamente, como é que a sua junta de freguesia pagou a obra. Pagou uma quantia indefinida aos "funcionários da Câmara Municipal" e, não se sabe a quem, os "materiais utilizados".
A resposta é demasiado vaga e eu quis saber mais. Até porque estão em causa recursos e dinheiros públicos. E perguntei:
Nuno Aleixo não quis responder-me.
Ora, em Portugal, e segundo as leis fiscais, quem recebe pagamento por um serviço tem de emitir um recibo. Se é a entidade (do sector privado ou público) a cujos quadros pertence, como é neste caso a Câmara Municipal de Caldas da Rainha, o serviço prestado, objecto de pagamentos regulares, dispensa o recibo.
Só que, neste caso, é o próprio presidente da União de Freguesias que paga, como confessa, aos "funcionários da Câmara Municipal", ou seja, ao pessoal que está vinculado a outra entidade. E como?
Sejamos práticos: se o pagamento pelos serviços prestados obedecesse às normas legais, Nuno Aleixo teria respondido. O facto de não responder leva a pensar que estes pagamentos são irregulares e não estão conforme as leis fiscais. Ou seja, há aqui uma evidente infracção fiscal, que até pode ser crime, porque, sendo o pagamento feito à margem da lei, não há, onde for aplicável, retenção de IRS e/ou de IVA cuja entrega é devida ao Estado. É a Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, que estabelece o Regime Geral das Infracções Tribitárias. Ou seja, é um crime fiscal.
Da irregularidade fiscal (e será caso único?) à decisão de fazer uma obra absolutamente inútil, temos aqui um retrato do que é o "ilustre" presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro.
Nuno Aleixo foi eleito em 2021 e reeleito em 2025 para esse cargo. Vinha com a bandeira do partido político unipessoal que é o Vamos Mudar.
Pode ser que venhamos a descobrir que não é caso único...
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| Mudaram, pois. Para muito pior! |