Juízes e tribunais: como são, como poderiam ser

 

 

 

 

É possível que esta época seja aquela onde a justiça adquiriu uma nova e mais imediata visibilidade, quer pelo acumular de casos com grande notoriedade quer pela difícil "digestão" que a imprensa vai fazendo num equilíbrio prodigioso entre o acefalismo e o sensacionalismo.

E para compreenderemos melhor o que se passa, e qual é a situação real dos juízes e dos tribunais, é necessário ir além da espuma mediática, conhecer melhor a realidade, as estruturas vigentes e a sua filosofia e, o que é sempre útil, conhecer a realidade portuguesa em comparação com outras e pensar como poderia ser.

"Juízes: o Novo Poder", o mais recente livro de Rui Verde (RCP Edições), cumpre esse objectivo e é uma análise pertinente, viva e rigorosa (mas com opinião) sobre os pressupostos e os pormenores desse mundo que, de certo modo, continuam desconhecidos.

Não é um tratado jurídico ou filosófico (apesar de o autor ser doutorado em Direito por uma universidade inglesa), tem um número razoável de páginas que não assusta ninguém, parte de casos e indivíduos concretos e faz uma descrição analítica pertinente onde também se passam em revista as práticas inglesa e americana da nomeação dos juízes.

"Juízes: o Novo Poder" tem todas as condições para basear um debate sobre o papel e o poder dos juízes. Num país de efectiva liberdade de imprensa vê-lo-íamos discutido pelo autor, por juízes (inclusivamente os que cita) e por advogados.

Notas em formato de "zapping": à espera

 

1 - "Arrow" teve um bom final, excitante e com uma sequência final intrigante que poderia deixar muitos dos seus seguidores de cara à banda se não se soubesse que já está prevista uma quarta temporada e que o Arqueiro Verde é uma personagem perene do universo DC. No Outono já se saberá.

Menos excitante foi o final da primeira temporada de "Gotham", com o jovem Bruce Wayne e o enigmático Alfred na passagem secreta para a futura batcave", ao som do que se pode pensar serem morcegos. No outono também se verá.

 

2 - A terceira temporada de "House of Cards" teve um fim sem grande elevação, com Frank e Claire num braço de ferro do qual se pode supor que sairá vencedor o ainda (e futuro?) presidente dos EUA. Continua a ser interessante mas o ambiente da Casa Branca desta série parece demasiado simplista, quando se recorda o requinte de pormenor de "Os Homens do Presidente". E essa falta de realismo também mina a história.

 

3 - "A Guerra dos Tronos", nesta sua quinta temporada, marca passo. Há muitas personagens, muitos ambientes e é necessário dispor bem as peças neste tabuleiro de xadrez, mas já lá vão seis episódios de um conjunto de dez e continuamos à espera.

´

4 - Tal como eu continuo à espera de uma explicação do Provedor do Espectador da RTP sobre o "desaparecimento" do episódio 11 da primeira temporada de "The Flash", série que, sendo uma das melhores do seu segmento, está a ser tratada como lixo pela televisão dita "de serviço público", que prefere muitas e variadas porcarias mais próprias dos canais mais rasteiramente comerciais à qualidade.

 

 

Muito gosta esta Câmara Municipal da porcaria! (4)

 

Eis outra situação que a Câmara Municipal de Caldas da Rainha ignora e que objectivamente estimula: a proliferação dos plásticos a anunciar eventos comerciais que são pendurados por essas estradas fora (publicidade que não paga qualquer tipo de taxa) e que depois ficam pendurados até vir o bando de porcalhões seguinte que arranca os plásticos e os deita para o chão para pôr os seus (mais lixo, portanto).

Não era difícil controlar isto e, protegendo o ambiente, aumentar as receitas municipais, à conta de multas bem merecidas.

Mas esta Câmara Municipal gosta do lixo. Nas mentes distorcidas de quem manda é assim que se promove um concelho que vai morrendo, afogado num mar de lixo e de incompetência.

Serra do Bouro, 27 de Maio de 2015: lixo pendurado dos postes e deixado pelo chão

Iberdrola: uma conta-corrente que fica parada

A arrogância das empresas de electricidade é endémica e, na minha experiência com a EDP e depois com a Endesa, já me deparei com exemplos suficientes para pensar que não haveria mais nenhum caso.

Agora, estando a lidar com a Iberdrola (que, como a Endesa, pouco mais é que uma empresa intermediária da monopolista EDP), deparei-me com mais duas situações inéditas.

A primeira é a multidão de facturas (em duas páginas) que a Iberdrola envia.

De semana a semana, de quinze em quinze dias, de três em três semanas, chega mais uma. Até agora, pelo menos, não se têm sobreposto e onde termina o período de contagem de uma começa o período de contagem de outra.

Esta estranha multiplicação de papéis parece ter a ver com a "digestão" das leituras efectuadas (a) pelo cliente; (b) por estimativa (talvez da EDP); e (c) por contagem da EDP. Numa época em que as empresas, a pretexto da defesa do ambiente e para poupar nos custos, até tentam impor facturas digitais, isto é um pouco estranho.

A segunda situação inédita que me chegou da Iberdrola, e que deve ter a ver com esta multiplicação de papéis, foi a entrada em cena de uma espécie de nota de crédito, no valor de 11€ e qualquer coisa, por contagem a mais.

À partida pensei que o "valor a receber" poderia ser depositado na conta (de onde sai o dinheiro para a prestimosa empresa, por débito directo ou subtraído ao valor da factura seguinte.

Ora pois...

A factura seguinte veio, mas na íntegra. E um telefonema que fui obrigado a fazer esclareceu o seguinte: o valor que há a receber fica "em conta-corrente". Mas fica, só. Porque se o cliente não o pedir (o que eu de imediato fiz), o dinheiro fica lá na Iberdrola.

É um estranho conceito de conta-corrente em que o dinheiro não "corre". Ou, melhor, corre só para a Iberdrola, mesmo quando a ele não tem direito. E há sempre clientes muito esquecidos, que são uma bênção divina para as empresas deste tipo.

As surpresas no comércio da electricidade são infindáveis.

Muito gosta esta Câmara Municipal da porcaria! (3)

 

Antes que os defensores, convictos e por omissão, da gestão camarária de Caldas da Rainha comecem a resmungar ou a dar urros, convirá dizer que não alimento a ilusão de que a Câmara Municipal desta terra controle a propensão para o lixo de alguns dos seus habitantes. No que acredito é que a Câmara Municipal pode e deve dar o exemplo e tomar medidas dissuasoras. 

Só desse modo se impedirão coisas destas: o depósito de lixo proveniente de obras nos recantos de uma paisagem natural que merecia gestores municipais e habitantes, ou visitantes, melhores do que estes.



Entulho proveniente de obras despejado à sorrelfa no meio do campo...
 

 

... e, mais à frente, bocados de palmeiras que já deviam ser muito antigas

 

 

 

E os outros que se lixem...

 

A legislação estúpida que transformou os ciclistas em reis da estrada deu nisto: o bando aqui fotografado funciona como cacho, borrifando-se para os carros que vêm atrás e que, apesar do risco descontínuo e se os seus condutores usarem de alguma cautela, não se arriscarão a nenhuma ultrapassagem porque terão de sair da sua faixa durante tempo demais.

Consta que a lei "convida" os ciclistas a "facilitarem" a passagem, seguindo pior exemplo em fila indiana, mas, neste caso (como em muitos outros), não o fazem. Vão na conversa ou a pensar na morte da bezerra e empatam. Mas que interessa, se as estradas agora são deles?

A demagogia do PS sobre o IVA da restauração por contraste com o PEC

 

 Eis, mais uma vez, o tema de um meu artigo no blogue Tomate, sobre a demagogia que guia o PS de António Costa:

 

O Pagamento Especial por Conta (PEC) – em situações de aperto económico, de atrasos crónicos de pagamentos, de dificuldades de tesouraria – é um problema sério para o imenso universo das micro e pequenas empresas em Portugal. 

O PEC é que devia merecer a atenção do PS (que foi, aliás, o seu inventor). Acabar com ele, ou reduzi-lo drasticamente com possibilidades reais de reembolso, não só daria mais votos ao PS como beneficiaria o próprio tecido empresarial. Todo ele, incluindo a restauração. 

Mas isso já seria uma manifestação de seriedade política, coisa de que o PS decididamente se resolveu alhear. Merece, por isso, que nos alheemos dele também.

 

O texto pode ser lido na íntegra aqui.

Caldas da Coreia (do Norte) - entre o culto da personalidade e o disparate

 

O presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha apareceu "Jornal das Caldas" desta semana em 10 (dez) fotografias.

A "Gazeta das Caldas" não quis fazer a coisa por menos e (ainda por cima depois da bordoada que, há uma semana, deu no presidente da "nova dinâmica") recuperou rapidamente o seu enlevo pelo dito presidente, dando-lhe só 9 (nove) fotografias mas um elogio ditirâmbico.

Nesse elogio, em que vergasta mais uma vez o anterior presidente (Fernando Costa, o tal "Pinóquio das câmaras" e "Siza Vieira dos garrafões de vinho"), a "Gazeta das Caldas" desce ao ridículo de salientar que a criatura elogiada conseguiu "limpar de forma mais significativa a cidade".

É um perfeito disparate, se se tiver em conta que numa das principais avenidas foram mesmo ressuscitados os nojentos contentores verdes (que a Câmara Municipal deve ter por objectos de culto), mas - como a "Gazeta" só conhece "a cidade" - até será retorcidamente verdadeiro porque o "campo" continua imerso na porcaria ...e no alcatrão da treta).

É lamentável este coreano culto da personalidade de um presidente de câmara (que não ficará para a História), que não dignifica a comunicação social e os seus profissionais nem, pelo silêncio e pelas distracções relativamente a estas coisas, a oposição.

A culpa deve ter sido, como sempre, da chuva...

 

Que isto tenha acontecido não me surpreende, até porque eu tenho uma boa experiência das obras de remendo da Câmara Municipal de Caldas da Rainha na rua da freguesia rural onde resido, como as fotografias em baixo (publicadas todas neste blogue) documentam.

O que verdadeiramente surpreende é que o presidente da Câmara não tenha aparecido a dizer que a culpa é da chuva, para justificar a "nova dinâmica" dos seus alcatroamentos da treta.

Recordando:

 

 

 

 

Até parece que estamos na Coreia do Norte

 

O "Jornal das Caldas" de hoje até parece a "Gazeta das Caldas": o presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha aparece em 10 (dez) fotografias, a propósito do feriado municipal, disto, daquilo e de mais um par de botas. Um enjoo!

E a "Gazeta"? Conseguirá suplantar este número? Acredito que sim...

Um joguito de futebol teria bastado

© EPA/José Sena Goulão/"Observador"

Andaram durante quatro anos os radicais das várias "esquerdas", das sindicais às outras, passando pelos dementes anciãos da Revolução, a ameaçar com levantamentos, motins, revoluções de rua e um par de botas, contra o actual governo e a Troika e nada... quando, afinal, teria bastado um jogo de futebol para "acordar" o "povo".

Notas em formato de "zapping": "Fargo", o universo DC e... ainda o silencioso Provedor da RTP

 

1 - Tardei a ver "Fargo" (a série televisiva) por ter visto "Fargo" (o filme, de 1996). Talvez pensasse que não seria possível fazer nada de novo.

Mas, vistos os dez episódios (em DVD, edição Fox, zona 2, legalmente adquirido antes de a série ser apresentada pelo canal TV Séries), garanto que sim: é possível pegar num filme (e os seus autores, Joel e Ethan Coen foram também os produtores da série), partir da sua ideia original e desenvolvè-la de forma diferente, ampliando-a graças à possibilidade de beneficiar de quase 540 horas de filme (10 episódios, de cerca de 54 minutos) e, num estilo frio como o ambiente da pequena cidade de Bimidji, com a contribuição de dois actores de primeira linha (Billy Bob Thornton e Martin Freeman) e uma espiral de violência com traços de humor, criar uma obra notável que só mostra como a televisão pode, em muitos casos, ser já melhor do que o cinema.

A série

 

O filme

2 - "Os Vingadores"? "Agentes da SHIELD"? Não. "Arrow", "The Flash", "Gotham" em parte e agora "Supergirl" e "Legends of Tomorrow".

É a linha de ataque da DC, a ultrapassar a Marvel pela direita, consolidando personagens e contextos e fazendo entrar em cena os muitos super-heróis e super-vilões da sua "fábrica", que aliás já a Marvel começou a imitar com o seu "Daredevil".

Com excepção de "Gotham", há um nome comum a estas séries: o do produtor Greg Berlanti, um homem com vasta experiência de televisão.

Ficam aqui os prometedores "trailers" de "Supergirl" e de "Legends of Tomorrow" (onde vemos personagens das outras duas séries).

 

 

 

Será interessante ver como é que estas séries se articularão com "Batman vs. Superman: Dawn of Justice" e "Suicide Squad", longas-metragens com estreia anunciada para 2016.

 

 

3 - O Provedor da RTP continua sem esclarecer por que motivo é que a sobrevalorizada estação de televisão do "serviço público" não transmitiu o episódio 11 da temporada 1 de "The Flash". É a terceira vez que pergunto.  

O PS já é oposição a sério em Caldas da Rainha

 

Jorge Sobral, Filomena Cabeça, Manuel Remédios, António Ferreira, Helena Arroz,
João Jales e Rui Correia

 

 

Tenho criticado o PS porque não parecia fazer mais do que tentativas de "prova de vida" na oposição ao PSD, em Caldas da Rainha, manifestando-se praticamente só de quatro em quatro anos.

Mas soube agora que o PS, com os vereadores eleitos nas eleições de 2013, tem um blogue onde vai dando conta das suas intervenções e das perspectivas para o concelho e que se encontra aqui.

Reconheço-o com atraso, e foi por um acaso que lá cheguei. Talvez o PS precise de fazer um melhor trabalho de divulgação.

De qualquer modo é assim que se faz política.

A abstenção não legimita aventuras oportunistas

O aparecimento de partidos novos, que não só ambicionam chegar ao Parlamento como formar governo, e de candidatos (mesmo os mais duvidosos) à Presidência da República é por vezes defendido como uma forma de combater a elevada abstenção aos actos eleitorais.

É um pouco a perspectiva de atirar o barro à parede a ver se cola. É, em termos políticos, uma aventura oportunista.

Basta, no entanto, ter boa memória para perceber que, mal ou bem, os partidos novos e os candidatos marginais não conseguem ser mais do experiências fugazes, do PRD eanista ao aparente ocaso de Marinho e Pinto.

E, sem irmos aos números nacionais, até podemos pegar num concelho como o de Caldas da Rainha onde um candidato novo do mesmo partido dominante e uma oposição fragmentada (e animada, até, por um movimento de independentes) não conseguiram evitar, nas eleições autárquicas de Setembro de 2013, uma abstenção de 53,5 por cento.

Ou seja: dos 45 535 eleitores inscritos votaram (para a Câmara Municipal) 21 134, tendo-se abstido 24 401. E o partido dominante, o PSD, teve só 9 203 votos.

Num caso como este, a manutenção do mesmo xadrez partidário nas próximas eleições não servirá para combater a abstenção.

E, por absurdo que isso fosse, um novo movimento também não resolveria o problema. Uma aliança de boas vontades (como já aqui defendi) da maioria da oposição com objectivos bem concretos a nível do concelho já poderia chamar mais votantes, que iriam votar por saber que uma aliança desse género poderia alterar de uma vez por toda a situação vigente.

Que terá acontecido?

A "Gazeta das Caldas" critica esta semana, penso que pela primeira vez, o presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Tinta Ferreira. O motivo invocado não são as obras na capital do concelho (apesar da manchete...) mas o seu silêncio quanto a uma anunciada privatização que pôs os outros presidentes de câmara aos pulos.

A coisa vai ao ponto de o jornal falar em "meias-tintas", gozando dessa forma com o apelido do presidente da Câmara.

Seria interessante saber-se o que terá verdadeiramente acontecido.

Com o meu voto não contem

 

Apoiei publicamente um movimento de independentes que concorreu às eleições autárquicas de Caldas da Rainha em Setembro de 2013, tendo votado nas suas listas para a Câmara Municipal, para a Assembleia Municipal e para o que resultou da fusão idiota de duas juntas de freguesia.

Acredito que a intervenção desse movimento (o Movimento Viver o Concelho, que obteve uma votação bastante positiva nessas eleições) foi essencial para dinamizar a vida política neste concelho e que ainda pode contribuir para uma alternativa sólida ao poder do PSD caldense nas eleições autárquicas de 2017. 

Mas, para isso, o MVC tem de se manter fiel às suas origens e usar os votos e a posição que conseguiu para esse propósito expresso, recusando tentações federadoras de âmbito nacional e aventuras demagógicas.

A associação do MVC a uma candidatura presidencial que assenta numa campanha demagógica como raramente se tem visto, como agora aconteceu, desvirtua o movimento e, de certa forma, desvia os votos recebidos para um projecto político que nunca foi apresentado como sendo o seu.

Os seus arautos têm defendido algo que se aproxima da velha máxima do "em política, o que parece é". E o que parece está agora à vista. 

É por isso que, apesar de lhes ter "dado" o meu voto em Setembro de 2013, entendo que é oportuno deixar bem claro que não contam com ele desta maneira.

Uma nota conveniente: Não fiz parte de nenhuma lista do MVC nem de qualquer outra candidatura às eleições autárquicas de Setembro de 2013. Não fui convidado nem me fiz convidado. O único convite que aceitei do MVC foi para participar numa reunião pública candidata na freguesia rural de Caldas da Rainha onde resido, onde declarei, antes e depois de o fazer por escrito, o meu apoio ao MVC. A minha relação com os independentes é, precisamente, de independente. E já aqui fiz muito para os apoiar.

Aguardam-se notícias dos mártires

... da "resistência" ao Acordo Ortográfico que têm andado muito convictamente por aí, a rasgar as vestes e a proclamar que nunca o cumprirão, anunciando que estão dispostos a sofrer toda a espécie de punições por esse acto de suprema cidadania. Estarão detidos? Mortos? Condenados ao exílio?

Ou estarão a aprender a aplicá-lo para aquilo que chefes, patrões e clientes lhes pedem?... 

15 de Maio de 2015

 

Hoje, 15 de Maio de 2015, é dia de feriado municipal no concelho de Caldas da Rainha, com várias celebrações, inaugurações, festividades e masturbações congratulatórias de algumas personalidades públicas.

Por isso mesmo também é um bom dia para recordar o estado de abandono de uma vasta extensão de terreno um pouco fora do centro da pequena capital do concelho, que é um complexo desportivo visitado até por gente de fora, e que se encontra assim há anos.

Julgo que o que agora parece um baldio com infraestruturas pouco cuidadas já foi, para o poder local, uma coisa importante.

Mas agora é uma espécie de lixeira, porque o poder local caldense (o tal da "nova dinâmica") gosta disso mesmo - do lixo.

Como aliás se vê, nestas imagens recolhidas hoje:

Parece um baldio mas é o Complexo Desportivo de Caldas da Rainha

Isto deve ter servido para uma coisa qualquer com água. Agora é só uma coisa qualquer com lixo
 

Estas coisas podem ter sido concebidas como bancos
mas estão transformadas em vasos de ervas daninhas

 

Não parece mas é uma porta

 

 



Ruínas com decoração publicitária do E. Leclerc



Seria um bom sítio para a oposição local assinalar o estado de degradação do concelho e da sua capital mas já que não têm imaginação (ou coragem?...) para o fazerem, faço-o eu.

Leitura recomendada para todos os amigos dos animais que ainda são capazes de se indignarem...

"Zoo" (ed. Topseller), a que aqui me referi, já está em edição portuguesa e não é apenas uma boa história de aventuras.

É também uma leitura praticamente obrigatória para todas as pessoas que gostam de animais e que ainda são capazes de se indignarem com as muitas baixezas que a sociedade humana lhes faz. Neste caso, é o mundo que fica às avessas e os seres humanos é que passam à condição de vítimas e de presas. Já não era sem tempo...

Ainda vão dizer que é por culpa do Acordo Ortográfico...

... que há gente a escrever "assério" em vez de "a sério"...

O "bicho-papão" do Acordo Ortográfico e eu

 

Não consigo defender a nova ortografia do Acordo Ortográfico e não a pratico neste espaço de relativa liberdade onde escrevo.

Não lhe compreendo a lógica e até acho mais confortável escrever da maneira a que me habituei a escrever durante tantos anos.

Como tradutor e autor, no entanto, sigo a orientação que me é solicitada pelas editoras com que trabalho e compreendo a sua lógica de utilização da nova ortografia.

Nos dois casos, tento escrever sem erros e, no caso de ter alguma dúvida sobre a forma mais correcta de escrever uma palavra ou uma expressão qualquer, procuro elucidar-me.

Dito isto, e sempre com a reserva cada vez maior que tenho em alinhar em movimentos que se regem por uma lógica de manada, não caio na histeria de me pôr a proclamar agora (lá por hoje ou amanhã ser o dia em que o Estado adopta oficialmente a nova ortografia) que não quero o Acordo Ortográfico... quanto mais não seja porque, queira ou não, me é solicitado que o use em determinadas circunstâncias que fazem parte da minha vida.

E, por outro lado, continuo a ficar estupefacto por muitas das pessoas que berram contra o Acordo Ortográfico nem sequer se preocuparem em escreverem sem erros, revelando a sua manifesta incompatibilidade com a palavra escrita.

Devia haver uma espécie de Prova Geral de Acesso para validar certo tipo de combatentes contra o Acordo Ortográfico...

A Câmara Municipal de Caldas da Rainha soterrou deliberadamente vestígios arqueológicos... mas ninguém se importa

 

Em Fevereiro de 2014, há mais de um ano, fazia aqui a seguinte pergunta: Estará a Câmara das Caldas a querer soterrar vestígios arqueológicos na Praça da Fruta?

No mesmo texto, e com base numa declaração de um vereador da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, escrevi: "abaixo dos 60 centímetros [no subsolo da Praça da Fruta] há alguma coisa que levaria à interrupção das obras e a escavações arqueológicas".

Na edição da "Gazeta das Caldas" desta semana, o mesmo vereador (agora na qualidade de presidente do PSD local), refere-se ao "elevado risco de serem encontrados vestígios arqueológicos que poderiam causar a interrupção das obras, o seu adiamento e a perda do respectivo financiamento", como argumento contra as alterações propostas pelo CSD a pormenores das obras na Praça da Fruta.

Isto significa que a Câmara Municipal de Caldas da Rainha soterrou património arqueológico, com toda a consciência do que estava a fazer. Esse património poderia, ou não, esclarecer pormenores da História da região.

A indiferença do vereador não é uma surpresa porque já se percebeu o que a casa gasta.

O que é uma surpresa é a indiferença do CDS, para começar, e depois a indiferença dos restantes partidos e dos independentes do MVC, quanto à deliberada destruição de património arqueológico e talvez histórico no subsolo da capital do concelho.

Muito gosta esta Câmara Municipal da porcaria! (2)

 

Agora é que sim: os inestéticos e emporcalhados contentores verdes de lixo que foram postos numa avenida "requalificada" de Caldas da Rainha, já depois de ter sido instalado um sistema subterrâneo de recolha de lixo, ficaram bonitinhos, enquadrados por uma espécie de ninho multicolorido.

Ou seja, o lixo continua à superfície, a porcaria alastra livremente e o cheiro lá se vai espalhando... mas fica tudo disfarçado.

Como não faz nada para ter uma cidade (e muito menos um concelho) salubre, a "Nova Dinâmica" do PSD caldense cede à facilidade e ao poder do desmazelo. E viva o progresso, portanto.

E, bem a propósito, note-se como a estúpida decisão camarária de alargar os passeios desta avenida não só não serviu para uso dos peões como não impede os carros de estacionarem em segunda fila. E se, apesar disso, antes passavam dois carros ao mesmo tempo, agora passa um de cada vez.

Um pecado da política local

Pelo que tenho visto em Caldas da Rainha, um dos maiores pecados da política local é a tendência dos políticos regionais para se preocuparem mais com a política nacional e menos com o que se passa à frente dos seus narizes. 

Para os políticos partidários, os assuntos locais são, com frequência, uma espécie de obrigação e uma maneira de fazerem prova de vida. Com sorte, uma performance melhorzinha até pode garantir um bónus no congresso partidário que se segue, isto no caso dos partidos.

No caso das associações independentes, e à falta de um chapéu-de-chuva partidário, também se intromete a tendência para olhar menos para o que se passa "em casa" (talvez por cansaço político provocado pela falta de experiência ou por uma qualquer ambição ainda não concretizada), e para procurar soluções federadoras de âmbito nacional... que acabam por contrariar os pressupostos do seu combate político.

É esta dispersão pouco inteligente de esforços que, tantas vezes, ajuda à permanência no poder de políticos obviamente incapazes, incompetentes e desonestos.

 

O demagogo explicado aos totós

1. Tomemos, em primeiro lugar, dois excertos da notícia do "Jornal de Noticias" (8.05.15) que tem o extravagante título "Paulo Morais demitirá por 'má figura' primeiro-ministro que não cumpra promessas":

"Um primeiro-ministro que desenvolva uma política contrária ao que prometeu em campanha eleitoral, se violar esse contrato, só pode ter um caminho comigo a Presidente da República, que é o despedimento por triste e má figura", assegurou à agência Lusa Paulo Morais, à margem da visita que efetuou à Feira do livro, em Portimão.

Para o antigo vice-presidente da Câmara do Porto, durante o mandato de Rui Rio (PSD) entre 2002 e 2005, "de acordo com o artigo 195.º da Constituição, o presidente não só tem o direito, como tem a obrigação de em nome do povo que o elegeu, de demitir o primeiro-ministro e o parlamento".

2. Tomemos agora o citado artigo 195.º da Constituição da República Portuguesa, que tem dois únicos pontos sobre a "demissão do Governo":

1. Implicam a demissão do Governo:

a) O início de nova legislatura;

b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;

c) A morte ou a impossibilidade física duradoura do Primeiro-Ministro;

d) A rejeição do programa do Governo;

e) A não aprovação de uma moção de confiança;

f) A aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.

2. O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.

3. Confrontado o que diz o candidato à Presidência com o texto constitucional que, como Presidente, seria obrigado a respeitar, vemos sem grande dificuldade que ele está a prometer fazer uma coisa que não pode fazer nas condições em que diz que o fará.

Será conveniente sublinhar que:

 

a) A Constituição não prevê a "triste e má figura" como condição para o Presidente demitir um governo;

b) A Constituição exige que a demissão só exista "para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas"; e que

c) Deve ser, para o efeito, ouvido previamente o Conselho de Estado (que é um plural).

 

4. Isto significa uma coisa que não deveria ser difícil de perceber: este candidato está a prometer fazer uma coisa que não pode fazer.

Ou seja: está a tentar corromper os eleitores aos prometer-lhes o que pode ser considerado uma vantagem que é legalmente indevida.

 

5. Seguindo a sua própria lógica, este candidato, caso fosse eleito Presidente da República (o que um mínimo de bom senso deverá impedir), deveria demitir-se de imediato (ou ser "despedido" pelo povo). A não ser que...

 

6. E é aqui, neste "a não ser que" que a demagogia usada para comprar votos se torna perigosa.

Porque a única maneira de um candidato como este querer pôr em prática aquilo que promete é anular todos os mecanismos constitucionais.

E isso significa fazer um golpe de Estado.

Será essa a intenção do demagogo?

E dos seus devotos seguidores?

Querem mesmo matar a galinha dos ovos de ouro?

Não haverá uma criatura minimamente inteligente nas administrações ou direcções dos órgãos de comunicação social, nas agências de meios ou nas empresas anunciantes, que perceba que "encharcar" a imprensa "on line" com anúncios que tapam por inteiro a respectiva primeira página é uma forma de afastar leitores?

Pode ser que esses anúncios sejam muito bonitos, muito originais, muito criativos e que respeitem o último grito da moda tecnológica mas o certo é que acabam por bloquear ou paralisar os "browsers" menos recentes de pessoas que não querem, não podem ou não estão para perder tempo com isso, fazer actualizações, instalar "browsers" novos ou comprar computadores todos os meses.

E a tendência natural, no mundo "on line", é procurar de imediato uma alternativa se um "site" (que é de visita mais do que facultativa) não fica logo acessível.

Voltando as costas à imprensa "on line", a maioria dos potenciais leitores volta-se para os "sites" que parecem ser noticiosos (tipo "ao minuto") onde se confunde tudo, das datas à verdadeira autoria das coisas que aparecem publicadas, e de onde estão arredados quaisquer critérios jornalísticos mínimos. Serve para os mais apressados e para os que sofrem de vários tipos de iliteracia e para os muitos "guerreiros" do Facebook mas para mais nada.

Não é deste modo que a imprensa ganha na internet o que já perdeu no papel. E se essa galinha ainda pode pôr ovos de ouro, o certo é que estão a matá-la.

Associação de ideias

Tinta Ferreira, que não quer "matar o pai", em guerra contra Fernando Costa, o "Pinóquio das câmaras"

O presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Tinta Ferreira, está mesmo a tentar "matar o pai", como escreve um dos seus óbvios apoiantes, Jorge Varela, hoje na "Gazeta das Caldas". Negando-o, claro, embora cite a famosa expressão, a propósito do anterior presidente, Fernando Costa.

Tinta Ferreira, diz Varela, por outras palavras, é o máximo, é o expoente da "Nova Dinâmica" (a frase de campanha do PSD caldense de 2013 que, pelo ridículo da prática, se tornou um motivo de gozo).

Há, reconhece Varela, "a sombra de Fernando Costa" mas o sucessor deste "tem adoptado a posição inteligente de afirmar-se pela positiva sem nenhuma necessidade edipiana de 'matar o pai'".

"Excluir Fernando Costa do futuro das Caldas" é que não, claro, jura Varela, chamando-lhe "presidente emérito" e considerando que a Medalha de Honra do município já é suficiente.

 

 

"O Presidente" da "Nova Dinâmica" contra o "Presidente Emérito"

 

Nesta guerra do PSD dominante de Caldas da Rainha contra o seu chefe distrital e ex-presidente de Câmara há mais um tiro de aviso, claro que também na "Gazeta das Caldas", de novo da autoria do desenhador que já garantira que "um homem com barriga grande só faz sombra aos seus pés e um homem grande faz sombra a muitas barrigas!", numa alusão pouco elegante, respectivamente, a Fernando Costa e a Tinta Ferreira.

Desta vez, o desenhador mimoseia Fernando Costa com os seguintes epítetos: "007 da política", "Steve Jobs da JSD", "Pinóquio das câmaras", "Siza Vieira dos garrafões de vinho" e "fantasma da ópera".

Não deixam de ser interessantes, em especial, a alusão à personagem das histórias infantis a quem cresce o nariz quando mente e ao vinho em garrafão...

 

Fernando Costa é, portanto, o "Pinóquio das câmaras" e o "Siza Vieira dos garrafões de vinhos"?

 

Um desafio ao PS, CDS e MVC de Caldas da Rainha: querem derrotar o PSD?

Um desafio ao PS, ao CDS e ao MVC de Caldas da Rainha: se querem mesmo derrotar o PSD nas eleições de 2017, façam uma coligação de boas vontades.

É que, de outro modo, talvez nem valha a pena a votar.

O meu artigo de opinião no "Jornal das Caldas" de hoje e, em baixo, a sua versão mais legível.

Uma aliança de boas vontades para as eleições de 2017

Desde que há mais de dez anos comecei a vir para o concelho de Caldas da Rainha, e onde acabei por me fixar, que assisto, com alguma estupefação a uma degradação cada vez maior da cidade de Caldas da Rainha e a um abandono também cada vez maior das freguesias do interior.

A situação tornou-se inquietantemente mais visível desde há dois anos, com a nova gestão autárquica do PSD saída das eleições de 2013.

A Câmara Municipal lançou obras simultâneas em toda a capital do concelho que ainda nem sequer estão concluídas. Investiu milhões em obras desnecessárias (alargamento de passeios e um estacionamento subterrâneo inútil) e desinvestiu em obras básicas de manutenção e de reabilitação (das passagens de peões às infraestruturas de saneamento básico). Apostou num projecto megalómano como a posse do Hospital Termal e do parque anexo onde já sabe que vai ter de gastar mais um milhão de euros por ano. Deixou chegar a 2,1 milhões de euros o resultado negativo do seu orçamento de 2014. Fechou os olhos ao alastramento do lixo nas vias urbanas e fora da capital do concelho. E abandonou de vez qualquer visão de conjunto que pudesse aproveitar o potencial turístico da costa atlântica e do interior rural do concelho.

Este executivo mostrou uma incompleta incapacidade de gerir a Câmara Municipal a favor da população do concelho, chegando a preferir não molestar as empresas de construção que lhe furaram várias vezes os prazos das obras e preferindo dificultar a vida aos caldenses. Nem a população pode estar satisfeita nem tão pouco o poderá estar o anterior presidente da Câmara, que vê os seus “herdeiros” darem-lhe cabo da obra (e talvez seja por isso que se diz que poderá querer voltar).

A oposição (nomeadamente, o PS, o Movimento Viver o Concelho e o CDS) também mostra sinais crescentes de insatisfação, promovendo com frequência várias iniciativas onde denunciam a gestão ruinosa do actual executivo.

E esta insatisfação poderá transformar-se numa alternativa, nas eleições autárquicas de 2017? Se o quiserem, pode. Mas terão de dar passos bem diferentes dos que deram até agora para que isso aconteça.

E o primeiro desses passos é perceberem qual é o adversário principal que têm em comum e qual deve ser a sua principal preocupação. O adversário comum é o PSD e a sua principal preocupação deve ser o progresso perdido do concelho de Caldas da Rainha. Os interesses partidários devem, agora, submeter-se ao bem comum.

Nas eleições de 2013 o PSD ganhou com vantagem a Câmara Municipal e a Assembleia Municipais relativamente aos restantes partidos. Mas a vantagem só existe devido à proliferação do voto. Se olharmos para os resultados eleitorais no quadro junto, vemos que só 514 votos separaram o PSD (9203 votos) do total obtido pelo conjunto PS/CDS/MVC (8689 votos) nas eleições para a Câmara Municipal. Nas eleições para a Assembleia Municipal (onde tem menos peso o carácter pessoal do cabeça-de-lista), o resultado é bastante diferente: o conjunto dos três partidos obteve 8830 votos enquanto o PSD se ficou pelos 8603, ou seja, menos 227 votos. Foi uma derrota. E nem se contam aqui os votos do PCP e do BE, entre cujos eleitores se encontram de certeza pessoas muitas vezes mais preocupadas com os assuntos das suas terras do que com a política nacional.

 

	PSD	PS	MVC	CDS	PCP	BE
AM	8603	4766	2078	1986	1146	786
CM	9203	4866	1856	1967	1089	601

Fonte: Comissão Nacional de Eleições (eleições autárquicas de 2013)

 Nesta situação, que tende sempre a piorar, o PS, o CDS e o MVC têm a obrigação político-moral de encontrarem pontos comuns, numa perspectiva não partidarizada, que lhes permita formarem uma aliança de boas vontades e determinação política que possa ganhar as duas eleições, ou uma delas, nas eleições autárquicas de 2017.

Sem vedetismos e sem complicações, devem assentar em dois cabeças-de-lista consensuais, de grande prestígio e dispostos a trabalhar, para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal e numa distribuição de lugares que respeite os resultados obtidos nas eleições de 2013, com uma eventual extensão às Assembleias de Freguesia onde o PSD ganhou nesse ano.

Se a situação do concelho já começa a ser de emergência, como será em 2017, e depois, se a oposição não conseguir encontrar consensos e unir esforços? Sozinhos, os partidos da oposição não podem ganhar.