O IVA, para o BE, é rendimento particular?!

Para Mariana Mortágua, a jovem "starlet" da política portuguesa que deve ser uma das "engraçadinhas" da versão do PCP, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) já não é imposto mas sim um rendimento... e particular.

Em entrevista à revista "Sábado", da passada quinta-feira, integra a baixa do IVA da restauração no capítulo dos rendimentos quando o IVA é um imposto cobrado por um prestador de serviços ou vendedor de produtos ao cliente e que deve ser depois entregue ao Estado.

Dito da maneira como o disse esta deputada do BE, parece que para o BE o sector da restauração andou ele próprio a entregar dinheiro ao Estado sem o ter cobrado aos clientes (e alguém consegue acreditar?!) ou pode agora fazê-lo porque, vejam lá, até lhe vão ser "redistribuídos" 175 milhões de euros como "rendimentos"!

Quantos? Como? Quem? Até quando?

 

Não há dúvidas, não pode haver, sobre a tragédia que é a fuga desesperada de milhares de habitantes da Síria, dos países vizinhos e do Norte de África, a caminho do Norte, da Europa, significativamente dos países mais ricos (não querem ficar na Grécia ou na Itália, no que resta dos países do "socialismo real", não se nota que algum número significativo queira vir para Portugal), do Reino Unido.

A União Europeia acena com quotas e algum limite e controlo mas de nada serve. São, e serão, cada vez mais porque ninguém os impede de avançar e as boas almas e a comunicação social de lágrima ao canto do olho fazem pressão todos os dias... sem que ninguém se mostre dispostos a abrir-lhes as portas de casa.

Entretanto, já gritam e fazem exigências, já confiam na força dos números para forçar as barreiras, pedem aquilo que já poderão ter desistido de pedir nos seus próprios países.

Mas... quantos são? E quantos é que ainda virão? E como? E, entre eles, quantos infiltrados das organizações islâmicas terroristas haverá? E serão todos inocentes e cheios de boas intenções? E até quando se manterá o êxodo?

Não seria altura de pensar que talvez seja impossível acolher todos e indiscriminadamente? Ou vão ficar à espera das reacções de sentido contrário?

Sardinhas: o silêncio dos ambientalistas

 

 

Uma das coisas que fiquei a saber quando há sete anos traduzi "O Homem, a Orquídea e o Polvo", de Jacques Cousteau e Susan Schiefelbein, foi que havia espécies marítimas ameaçadas de extinção e por dois motivos evitáveis: a massificação das técnicas de pesca, que não só apanham as espécies visadas como tudo o resto, incluindo os juniores, e a sujidade mortífera que vai enchendo os oceanos.

É por isso que não me surpreende que, como muitas outras espécies, as sardinhas estejam em risco de extinção e que haja quotas para a sua apanha no espaço da União Europeia.

A situação presta-se, naturalmente, ao conflito e ninguém que goste de sardinhas (e eu gosto) pode ficar indiferente: de um lado, os armadores e os pescadores, que olham para a sardinha pela perspectiva do lucro (quanto mais venderem, mais ganham), e as autoridades governamentais, que olham para a sardinha pela aplicação das regras quanto às quotas de pesca.

Como, nestas coisas, uns protestam e os outros pouco mais dizem, o problema adquire um aspecto mais complexo e seria útil que os ambientalistas lusos, habitualmente tão rápidos a disparar as suas opiniões, dissessem alguma coisa.
Mas, entre o lucro e a ordem institucional, poderão ter alguma coisa a dizer-nos? Infelizmente parece que não.

Um pormenor que falta

Resume o jornal "i": "As vagas da Rede Nacional de  Cuidados Continuados Integrados só chegam actualmente para 30% dos portugueses acamados que deveriam estar a beneficiar deste apoio do Serviço Nacional de Saúde. Um estudo incluído no relatório anual do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que vai ser apresentado hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, estima que existem cerca de 110 355 pessoas com algum tipo de dependência ao nível dos cuidados de higiene e saúde e destas 48 454 estão acamadas. No entanto, no final do primeiro semestre de 2014 só havia 13 624 camas e lugares na Rede Nacional de  Cuidados Continuados, o que significa que 70% estão a cargo de familiares sem apoio especializado da parte do Estado". E conclui: "Crise agravou saúde dos portugueses".

Faltaria acrescentar este pormenor:

Há 5,8 milhões de utentes do Serviço Nacional de Saúde isentos de taxas moderadores, número que é superior em 1,5 milhões ao de isenções concedidas em 2014.

Tomando como certo este número de 5 800 000 isentos, significa que haverá 4 586 593 utentes do SNS (por referência ao número da Pordata) que pagam as taxas moderadoras. Ou seja, menos de metade dos utentes do SNS pagam directamente os serviços médicos que eles próprios procuram e os dos outros, desses 5,8 milhões.

Vá, cheguem-se à frente...

A certa altura, o actual governo pôs a hipótese de privatizar a RTP, ou parte dela. Não faltaram as hordas de indignados a defenderem o "serviço público" de uma estação de televisão que, relativamente às estações privadas, só se distingue por ser ainda pior.

Agora, quando se sabe que o novo presidente da coisa vai ganhar uma pequena fortuna (superior às remunerações do Presidente da República e do primeiro-ministro), os defensores do "serviço público" ficam caladinhos. Estão de acordo, com certeza, embora noutros casos rasguem as vestes de furiosos que ficam por causa de outras remunerações.

Só que, estando de acordo, bem podiam oferecer-se para serem eles a pagarem os custos da RTP.

Também na TAP há uma situação semelhante. A decisão do Governo de a privatizar (e esta, ao menos, talvez o fosse) desencadeou o mesmo coro de protestos. Quando agora os pilotos já avançam com a ameaça de nova greve (que servirá para depauperar ainda mais a empresa e que afastará qualquer comprador de bom senso), lá se remetem eles ao silêncio. Aparentemente, sabe-se o que não querem, mas não se sabe o que querem.

Era bom que também aqui se pronunciassem.

O grande equívoco do Serviço Nacional de Saúde

 

Segundo as estatísticas da Pordata há hoje, neste preciso momento em que escrevo, 10 386 593 pessoas a habitarem em Portugal.

Segundo o "Expresso" desta semana (que não cita a fonte de numerosos indicadores sobre a saúde, mas que podemos supor ser o Ministério da Saúde), há 5,8 milhões de utentes do Serviço Nacional de Saúde isentos de taxas moderadores, número que é superior em 1,5 milhões ao de isenções concedidas em 2014.

Tomando como certo este número de 5 800 000 isentos, significa que haverá 4 586 593 utentes do SNS (por referência ao número da Pordata) que pagam as taxas moderadoras. Ou seja, menos de metade dos utentes do SNS pagam directamente os serviços médicos que eles próprios procuram e os dos outros, desses 5,8 milhões.

Falamos aqui em pagamentos directos porque há os pagamentos indirectos, através do IRS, que "abastece" o Orçamento de Estado. E todos pagam por aí? Também não. Mais de 50 por cento das famílias não pagam IRS.

Voltando atrás, verifica-se que as taxas moderadoras pagas por essa minoria são iguais para todos. Para os que ganham 700 euros como para os que ganham 7000.

Uma consulta de médico de família num centro de saúde custa 5 euros para quem ganha 700 euros como para quem ganha 7000.

O SNS tem falta de instalações, de equipamentos, de medicamentos, de pessoal. É natural, quando se percebe, e mesmo sem ir aos pormenores contabilísticos, que há um défice de base no seu financiamento.

É fácil culpar a "austeridade", os governantes "maus" e quem mais estiver à mão de semear porque é muito mais difícil tomar uma posição que é, basicamente, esta: pagar mais para ter melhores serviços.

Só que ninguém o assume.

Não o assumem os que enchem a boca com a justiça social, os políticos da oposições e do governo vigente (sejam quais forem), a "esquerda" ou a "direita".

Não o assumem os que ganham mais e poderiam pagar bastante mais. Nem os que poderiam pagar um pouco mais.

Têm todos medo. Ou melhor, não "os" têm no sítio. Nem querem ter. É uma questão de cobardia pessoal com um cariz político.

O grande equívoco do Serviço Nacional de Saúde é este: um mecanismo que funciona quase na base da "borla" (e, como tal, muito portuguesmente, aceita-se que não seja satisfatório) e que ninguém tem a coragem de abordar com realismo e verdade. 

 

 

O pobre das Caldas que foi comprar um Ferrari

Foi de fato e gravata, barbeado, apresentando-se bem falante e, talvez por um primo ser do mesmo partido do dono da empresa, comprou um Ferrari.

Com crédito, claro, que umas vezes é fácil e outras não. Vai andar de Ferrari por aí mas pagá-lo é que não. A família, que pode até dar umas voltinhas, que se desenrasque com o custo.

Foi um negócio assim que o presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha fez com as Termas das Caldas, com a ajuda do "primo" Governo (que parece ter ficado surpreendido) e uma complacência estranha da Assembleia Municipal. O custo da brincadeira será um milhão de euros por ano. Nós pagamos, claro.

É um negócio de loucos, de quem parece ter muito dinheiro sem no entanto passar de um pelintra. É uma espécie de "de boas intenções está o inferno cheio" e nós que ardamos nele.

O Governo quis livrar-se do hospital termal e do conjunto arquitectónico e paisagístico adjacentes, que não conseguia, ou não queria, gerir e sustentar e fez uma proposta de cedência à Câmara. E esta... foi na conversa. Dá-lhe jeito, internamente. Junta-se a fome à vontade de comer. Mas a refeição é cara.

O presidente da Câmara, que nem sequer terá encontrado parceiro externo para o empreendimento (nem sequer a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa), está vagamente ciente dos custos e, talvez num deslize de sinceridade, confessou-se "preocupado às boas almas da Assembleia Municipal que acharam que o essencial seria o património das termas estar "do lado de cá": a brincadeira vai custar um milhão de euros por ano, pelo menos, e durante 50 anos.

Só que os benefícios para o presidente e para o PSD local, que tão bem quer servir, sobrepõem-se, como se sobrepuseram, a outras "preocupações".

Veja-se só: a Câmara conseguiu finalmente ficar com as termas; haverá projectos, concursos, declarações de boas intenções e, com estas e outras (que as oposições não percebem), ganham-se outra vez as eleições autárquicas daqui a cerca de dois anos e meio; com sorte pode haver fundos comunitários, ou um governo outra vez mãos-rotas ou mais projectos, estudos e concursos; ou um qualquer fundo internacional a chegar-se à frente, se tiver investidores...

E haverá hospital termal a funcionar quando? E os decrépitos pavilhões? E o parque? Num horizonte tão longínquo não há problema porque cairão sempre umas chuvadas que justificarão todos os atrasos.

Neste processo, que de certa forma chegou ao fim na reunião da Assembleia Municipal do passado dia 20, as oposições fizeram figura triste.

Talvez intimidadas pelo mal que poderia parecer dizer "não" à aventura, dividiram-se entre o disparate (o CDS/PP e o MVC votaram... a favor!), a versão "cautela e caldos de galinha" (o PS absteve-se, na posição apesar de tudo mais inteligente) e a cassete (o PCP votou contra... porque defende o SNS).

E agora... é esperar pela conta. Um milhão de euros a dividir pelos residentes no concelho dá quanto, por dia?

 

 

 

... E gastar 1 000 000 € por ano com a brincadeira. Pelo menos.

 

 

 

E se fossem eles a pagar a conta?

 

Devia haver uma combinação de mecanismo legal com honestidade intelectual que obrigasse os defensores dos sorvedouros de dinheiros públicos (como a TAP ou a RTP, por exemplo) a pagarem eles a conta.

Se isso acontecesse, a grande maioria desistiria imediatamente de abaixo-assinados e opiniões que só tendem a justificar o desperdício do "dinheiro dos contribuintes" no pagamento do conforto de algumas minorias.

Os amanhãs que já começam a cantar

Já se vai percebendo que vai haver mais dinheiro em 2015 (alterações em sede do IRS e nos cortes das pensões, aumento do salário mínimo nacional e reposição dos cortes nos salários da função pública) porque o PSD e o CDS vão tentar não perder as eleições do próximo ano.

Agora também se pode calcular que em 2016 vamos continuar a ter mais dinheiro. António Costa e a clique do PS que o viu como uma boa "barriga de aluguer" para regressar ao poder (e que o deve conseguir fazer nas eleições de 2015) vão pôr oficialmente fim à política de austeridade e dar-nos a todos mais dinheiro para 2016 e para os anos seguintes, para garantir um bom resultado nas eleições presidenciais e para continuarem no Governo.

A conta da estadia no paraíso dos "amanhãs que cantam" deve chegar-nos uns três anos depois. Como já é hábito.

E se em vez do IVA olhassem para o PEC?

O IVA é um imposto cobrado pelas empresas aos seus clientes que deve ser depois, com as deduções possíveis, entregue ao Estado. É dinheiro que é entregue pelos clientes às empresas e não cabe a estas, se a respectiva contabilidade estiver em boas mãos, fornecer esse dinheiro ao Estado.

O PEC (Pagamento Especial por Conta) é um imposto em que as empresas têm de adiantar ao Estado dinheiro que é seu, havendo uma vaga possibilidade de o recuperarem, pelo menos em parte, quando fizerem a entrega do respectivo IRC.

A economia (num país de micro, pequenas e médias empresas como Portugal) beneficiaria mais de uma alteração radical no PEC, sobretudo a esse nível, do que da descida do IVA na restauração (que, aliás, também está obrigada ao PEC).

Economia à portuguesa

Em 18 de Julho pedi informações numa empresa de venda de automóveis sobre os custos de compra de dois modelos de duas das marcas que representam. Já fiz negócio com esta empresa antes disto.

Em 21 de Julho consultei outra empresa, sobre outro modelo, de outra marca.

Os contactos foram presenciais, com a disponibilização de todas as informações consideradas necessárias, além da indicação de não ter pressa e de estar disposto a esperar por uma cor que me agradasse (para não estar obrigado à quase monocromia nacional).

Ainda não tive nenhuma resposta em nenhum dos três casos.

Penso que, a estar no lugar deles, teria todo o interesse em vender carros. Mas posso estar enganado.

Ébola

Se a situação tem a gravidade que se diz, a solução (politicamente incorrecta e humanitariamente muito discutível) é só uma: limitar o contágio através do fecho completo das fronteiras e do isolamento rigoroso dos, pelo menos, três ou quatro países africanos afectados. O resto será uma ilusão.

Já agora: e os suplementos para os professores?

 

Gostava de ver Mário Nogueira e os seus sindicalistas e as restantes organizações sindicais da função pública a aproveitarem o momento para exigirem a extensão aos professores dos suplementos da função pública (insalubridade, penosidade, risco, transporte, alojamento, turno, piquete, desgaste, comando, patrulha, assiduidade, produtividade, abono para falhas, entre outros). Os professores também têm direito, ou não?

Caldas da Rainha: a câmara municipal tem 12,7 milhões de euros para relançar as termas?

Segundo a "Gazeta das Caldas" de hoje, em notícia de última hora, já é conhecida a proposta feita pelo Governo (o organismo que a fez é omisso) para a cedência do encerrado hospital termal à Câmara Municipal.

E ela implica, segundo o mesmo jornal, um dispêndio de 12,2 milhões de euros num prazo de cinco anos, para obras de recuperação e de adaptação do hospital termal (2,57 milhões de euros nos primeiros três anos) e de recuperação e adaptação dos pavilhões do Parque e da Casa da Cultura (9,7 milhões de euros em cinco anos). Num prazo que vai aos cinquenta anos, terá de ser gasta uma verba global de 20 milhões.

E agora? A Câmara Municipal, que gosta de obras ("às pinguinhas") mas diz que não tem dinheiro para outras coisas, vai entrar com o dinheiro? E se não entrar... adeus, termas? E... olá, Termas das Gaeiras?

E o que dizem agora os partidos da "oposição" e o MVC? E a imprensa local?  

Portugal igual à Alemanha depois da guerra?!

Um dos grandes argumentos do tal manifesto que, como todos os outros antes dele, vai salvar o país é, segundo derramaram abundantemente os telejornais, que Portugal está igual à Alemanha depois da guerra (supõe-se que a Segunda Guerra Mundial) e que se os outros países perdoaram a dívida da Alemanha também nos deviam perdoar a nós.

Os autores da coisa e os seus arautos deviam olhar para a História com um pouco mais de esforço para não fazerem figura de idiotas e de modo tão grosseiro.

Calçada portuguesa: quem não tem dinheiro não pode ter vícios

© Diário Imobiliário

A calçada portuguesa pode dar origem a efeitos visuais muito bonitos mas quando não há dinheiro para a fazer de jeito nem para a manter, o resultado, às três pancadas, não dá apenas uma imagem de desmazelo. Torna-se também um perigo, como toda a gente sabe. Convém não esquecer: quem não tem dinheiro não pode ter vícios.

 

 

© Águas do Sul

 

Eles não vão querer os carros, seguramente

 

Tenho visto tanto crítico do sorteio das facturas pelas Finanças que até quero acreditar que, se vierem a ganhar algum carro com as suas facturas, o ofereçam a reformados, pensionistas, desempregados, organizações sindicais ou associações de beneficência...

Uma Lei Seca para as praxes?

Não gosto das praxes académicas, não tive de conviver com elas no meu tempo (Faculdade de Letras de Lisboa, 1973-1974), não consigo perceber o mecanismo mental dos "jovens adultos" que aceitam todos esses rituais de submissão e servidão públicas, incomoda-me o autoritarismo cobarde de muitos dos seus animadores e acho ridícula (e duvidosamente higiénica, como se nota pelo cheiro, mesmo a alguma distância) a insistência no uso dos pesados trajes académicos.
E também sou dos que acreditam que as mortes do Meco tiveram origem num qualquer ritual que, ao que tudo indica, pertence a esse universo mais ou menos doentio.
Só que não acredito que a proibição das praxes seja, sequer, eficaz.
Quererão os proibicionistas meter uma câmara de vídeo em cada canto, em cada corredor, em cada pátio das traseiras, em cada casa para apanhar os que participam na coisa e destacar um polícia para acompanhar cada estudante?
Pensarão que uma qualquer Lei Seca (e a alusão não é gratuita) aplicada às praxes resolve os problemas todos?
As leis existentes, salvo melhor opinião, cobrem todos os potenciais riscos, ilícitos e actos ilegais que podem existir num ambiente dessa natureza. Há que aplicá-las e, nas próprias instituições, criar mecanismos dissuasores das piores práticas.
E, já agora, convencer os reitores do ensino público de que não faz mal contrariar os estudantes de vez em quando e os reitores (e os proprietários) do ensino privado de que a máxima de que o cliente tem sempre razão pode esbarrar nos limites impostos definidos pela lei e pelo bom senso.

Uma questão de ciência

Seria esclarecedor saber, dos muitos, poucos ou assim-assim bolseiros da relativamente magnânima Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), quantos é que, aplicando os conhecimentos adquiridos nessa sua formação e já doutorados, se encontram...

 

1 - a trabalhar em empresas situadas em território português;

2 - a trabalhar em empresas situadas noutros países;

3 - a ensinar em instituições universitárias ou equivalentes em Portugal e noutros países;

4 - a fazer investigação científica em instituições universitárias ou equivalentes em Portugal e noutros países;

5 - desempregados;

6 - a trabalhar por vontade própria noutros sectores que nada têm a ver com a formação adquirida.

Os "heróis" da Meta dos Leitões

Já fui cliente assíduo do restaurante Meta dos Leitões, na Mealhada, aproveitando todos os pretextos para, passando ou estando perto, ir lá comer. O leitão era óptimo e mais não sei porque era esse o meu prato de eleições (e o meu alvo).

Depois deixei de ir, quando os preços começaram a subir demais e o serviço começou a ficar arrogante e desagradável. Duvido, porque é infelizmente o que se passa no complexo mundo da restauração, que as circunstâncias se tenham alterado. Já me deparei com outros casos.

Não compreendo muito bem, por isso, o alarido das "redes sociais" que confere ao pessoal ou ao dono ou alguém por eles do Meta dos Leitões o estatuto de heróis porque (e é interessante que ninguém admita que isso não tenha acontecido) terão cobrado mais do que deviam numa refeição de congressistas do CDS.

O acto será justificado, na colérica opinião dos agora apoiantes do restaurante, porque os do CDS andarão (parece que no Governo) a "roubar" o povo. Portanto será legítimo fazer-lhes o mesmo.

Esta gente, que talvez não conheça o Meta dos Leitões e que talvez não goste de ser "roubada" nos restaurantes, parece gostard a lógica do "olho por olho, dente por dente".

Também andarão a pensar, já agora, em assaltar as casas e os carros aos políticos e aos banqueiros e aos "ricos"? Pensar, se calhar, pensam, que umas pratas dão sempre jeito. Podem é não "os" ter no sítio...