O meu artigo "O ordálio democrático e a 'Lei Barreto'" no blogue Tomate, que pode continuar a ser lido na íntegra aqui:
Há uma tendência – popular, populista, demagógica e totalitária – que defende a prisão como cura de todos os males da política (e, supõe-se, de tudo o resto).
Actual, contemporânea, muito portuguesa.
A lógica mínima é esta: não é necessário julgamento porque, das duas uma, o malandro em questão salvar-se-á sempre ou então os juízes são “corruptos”, isto é, serão pagos pelo malandro para o declararem inocente. A lógica máxima é pior: dispensam-se prisões preventivas (aplicadas de acordo com os fundamentos da lei), julgamentos, testemunhos, recolha de provas, formalidades processuais e toda a espécie de formalismos. Basta a suspeita, o diz-que-diz, a notícia (de um jornalismo pobre que desistiu da investigação jornalística…), o rumor, o dedo esticado ou, sinal dos tempos, o Facebook: houve crime. (...)
Actual, contemporânea, muito portuguesa.
A lógica mínima é esta: não é necessário julgamento porque, das duas uma, o malandro em questão salvar-se-á sempre ou então os juízes são “corruptos”, isto é, serão pagos pelo malandro para o declararem inocente. A lógica máxima é pior: dispensam-se prisões preventivas (aplicadas de acordo com os fundamentos da lei), julgamentos, testemunhos, recolha de provas, formalidades processuais e toda a espécie de formalismos. Basta a suspeita, o diz-que-diz, a notícia (de um jornalismo pobre que desistiu da investigação jornalística…), o rumor, o dedo esticado ou, sinal dos tempos, o Facebook: houve crime. (...)
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| Uma imagem da contestação à "Lei Barreto": odiado pelo PCP, até podia ter sido preso... |
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