Desde 2012 que os residentes no concelho de Caldas da Rainha pagam a água pelo dobro do preço. Ou melhor: o que pagam só pelo consumo da água é duplicado por taxas que transformam uma conta de água de 10 euros em 20 euros, de 20 em 40, de 30 em 60 e por aí adiante.
Este aumento teve o apoio, na Assembleia Municipal, do PSD, do CDS e do PS. O PCP e o BE votaram contra. Isto aconteceu no final de 2011.
O PSD, o CDS e o PS não tiveram qualquer espécie de arrependimento. O PCP e o BE - estranhamente - nunca mais falaram no assunto.
É possível que o preço da água tivesse de ser aumentado. Mas não teria forçosamente de ser aumentado o valor das taxas associadas que não se traduzem em nenhum acréscimo de rapidez, de diligência ou prontidão dos Serviços Municipalizados na conservação e na manutenção da rede de abastecimento de água e no investimento nas infra-estruturas.
Ou seja, em termos práticos: se não houve um aumento nos custos dos Serviços Municipalizados (remunerações, por exemplo), este departamento da Câmara Municipal de Caldas da Rainha tem estado a acumular bom dinheiro graças ao aumento do preço da água. O que permite, pelo menos, uma redução do preço das tais taxas.
O presidente da Câmara que se mudou para Loures fez sempre questão de proclamar que o IRS e o IMI, nas Caldas, eram mais baixos graças à redução da percentagem da receita destes impostos que cabe a cada câmara.
Mas talvez fosse preferível reduzir o preço da água (ou, pelo menos, das tais taxas dos Serviços Municipalizados) porque grande parte da população do concelho não deve pagar IRS (à escala nacional, 56,42 por cento dos portugueses não pagam IRS por terem rendimentos abaixo do mínimo considerado para este imposto) e nem todos os residentes são proprietários de imóveis e/ou de terrenos, não tendo por isso de pagar IMI.
A redução das taxas dos Serviços Municipalizados seria mais proveitosa para os caldenses em geral do que a redução da percentagem municipal dos impostos. Nestes termos, a redução nos impostos tem uma dimensão mais demagógica do que parece.
É significativo que, nesta fase de pré-campanha eleitoral, os partidos representados na Assembleia Municipal (longe da vista e do coração dos munícipes...) não queiram abrir esta discussão.
Uns estão contentes com o aumento do preço da água (talvez os seus representantes sejam ricos ou não se lavem). Os outros têm orgasmos a exorcizar o "pacto de agressão" mas também não estão muito interessados em beneficiar a população.
Seria correcto, e beneficiaria todos os caldenses, prever a baixa das taxas dos Serviços Municipalizados para reduzir o preço da água, em função do conhecimento da situação financeira real deste departamento camarário e da redução racional dos seus custos.
E se não há nenhum partido interessado nisso, talvez o Movimento Viver o Concelho o devesse fazer...
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