Uma comunicação da Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre a obra numa rua da Serra do Bouro que não esclarece tudo (1)

Sendo residente nesta zona da freguesia da Serra do Bouro e uma das pessoas afectadas pelas obras de substituição de uma conduta de água e de repavimentação da rua destruída (obra que começou há nove meses e que ainda não terminou), tenho acompanhado o assunto através deste blogue.

A Câmara Municipal nunca quis responder às muitas questões que suscitei (apesar de este blogue ser atentamente lido...) mas, perante uma carta formal que enviei ao seu presidente, acabou por responder, assinada por “Fernando Manuel Tinta Ferreira, Dr.”.

A comunicação não esclarece tudo mas, tratando-se de assunto público (que a Câmara só agora, e porque eu perguntei, é que tenta esclarecer), reproduzo aqui as minhas perguntas e as respostas do município, a que é conveniente dar réplica e devidamente ilustrada.

Pergunta 1 – Qual foi o custo dos trabalhos efectuados pela empresa Guilherme & Neves Construtores, Lda. (detentora do alvará n.º 6267, NIPC 500131830), de Salir do Porto no âmbito da substituição da citada conduta entre os dias 8 de Abril e 20 de Junho de 2013?

Resposta – “Os custos aproximados da obra já realizada ascendem a 76 000 €”.

 

 

A colocação da conduta, em 1100 metros de rua, demorou dois meses a ficar concluída.

 

Pergunta 2 – Qual foi o custo dos trabalhos efectuados pela citada empresa, Guilherme & Neves Construtores, Lda. na sequência da substituição da citada conduta, que consistiram na colocação de terra solta em buracos deixados abertos pela chuva (para os tapar quando eram sucessivamente esvaziados pela chuva...) por quatro ou cinco vezes durante as duas primeiras semanas de Outubro de 2013?

Resposta – “Na referida empreitada não houve trabalho a mais. Quando as zonas de intervenção apresentavam um grau de detioração (sic) elevado, o empreiteiro era alertado para proceder à correcção das anomalias mais graves detectadas”

Pergunta 3 – Os trabalhos efectuados entre o início do mês de Abril e o mês de Outubro de 2013 e os seus custos corresponderam aos encargos previstos para essa obra no respectivo concurso público?

Resposta – “Os trabalhos efectuados entre o início do mês de Abril e Outubro de 2013 corresponderam aos encargos previstos assim como toda a restante obra.”

 

 

A Guilherme & Neves insistiu por várias vezes em tapar os buracos abertos pela chuva com terra e pedras soltas, que desapareciam a cada chuvada, deixando os buracos abertos. Ou não cobrou estas actividades inúteis ou elas já estavam previstas. Mas o problema nunca foi resolvido.

 

Pergunta 4 – Se não corresponderam, qual foi o valor facturado, a mais ou a menos, e qual a sua justificação?

Resposta – “Como foi referido no ponto 2, não houve trabalhos a mais na empreitada. Estavam/estão previstos na realização da obra a repavimentação das valas e das travessias correspondentes, trabalho que ainda não foi executado por se pretender que o mesmo seja sincronizado com a intervenção prevista pela Câmara Municipal para os mesmos arruamentos, uma vez que os trabalhos estão interligados”.

 

 

Depois do fracasso da operação de enchimento dos buracos entrou em cena a empresa Cimalha, SA, que colocou caleiras. As chuvas que caíram depois deixaram a rua ainda mais destruída. Há duas semanas, esta empresa fez o mesmo que a outra: meteu terra e pedras soltas nos buracos. A chuva dos dois últimos dias começou a deixar os buracos (outra vez) a descoberto.

 

Pergunta 5 – Quais foram os critérios empregues para a intervenção da empresa Cimalha – Construções da Batalha, Lda, de Alcobaça (detentora do alvará n.º 1527, NIPC  500777462) nesta mesma via, onde estiveram a ser colocadas caleiras entre os dias 7 de Novembro e 6 de Dezembro de 2013?

Resposta – “Os critérios empregues para a intervenção da empresa Cimalha foram, no cumprimento de um contrato de empreitada, os resultantes da satisfação de necessidades de drenagem da rua antes identificados pelo município, estando previsto, no mesmo contrato de empreitada, a repavimentação betuminosa dessa mesma rua, isto na sequência da renovação da conduta de água e face ao estado de envelhecimento do pavimento.”

 

 

Portanto, as caleiras apareceram “resultantes da satisfação de necessidades de drenagem da rua”. Só que, como aqui se vê, as caleiras não só não “drenam” como – dada a inclinação da via (o problema fundamental que ninguém quer perceber...) – permitem a acumulação de terra, trazida pelas águas da chuva e proveniente das encostas raspadas mas não sustidas.

 

 

 

Amanhã: A Câmara critica o “ritmo” da Cimalha, que tem “dificuldades financeiras”...