Os três fracassos de Jorge Varela

 

O ainda presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro (Caldas da Rainha), Jorge Varela, não se recandidata nas próximas eleições, que deverão realizar-se no próximo mês de Setembro. 

Não o faz, oficialmente, porque foi nomeado subdiretor da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria. Mas, na realidade, não se recandidata devido aos fracassos que acumulou e porque o PSD já não o quer no cargo. Nem, muito menos, na Câmara Municipal. 

Eis a história dos três fracassos que derrotaram na política um homem com ambições.

  

O "embelezamento"

 

Uma "beleza" de rotunda

Quando apareceu como candidato à presidência da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro (concelho de Caldas da Rainha) nas eleições de há quatro anos, o advogado e professor do ensino politécnico Jorge Varela derramou-se em 2.08.2017 no "Jornal das Caldas" a anunciar o "embelezamento" que cairia sobre a Serra do Bouro quando ele fosse eleito. Possuindo "beleza natural” e “vistas fantásticas (…) sobre o mar”, a Serra do Bouro seria "complementada com um embelezamento de que já é merecedora”.

 (Respondi-lhe, em texto também publicado no mesmo jornal na semana seguinte, que a Serra do Bouro "precisa, sim, como as restantes freguesias rurais, de estradas utilizáveis, de placas toponímicas dignas, de equipamento público mínimo, de limpeza capaz, de sinalização útil, de uma rede de abastecimento de água devidamente funcional e, sobretudo para os seus cidadãos mais idosos, de meios viáveis de acesso à capital do concelho, onde são obrigados a tratar de tudo". Os pormenores podem ser consultados aqui.)

Quatro anos depois, o "embelezamento" de Varela resume-se a uma rotunda mal dimensionada e mal acabada e à instalação de manilhas de esgotos a fazerem de vasos de flores no único miradouro voltado ao mar que tem a Estrada Atlântica. E a tosca rotunda tem um valor simbólico: feita pela empresa Cimalha, mostra bem a incompetência e a incapacidade desta empresa que, no entanto, tem lugar cativo no coração de quem manda na Câmara Municipal de Caldas da Rainha.

Basta andar pela Serra do Bouro para se ver como, em quatro anos, tudo piorou e nem o que já havia foi defendido e melhorado, como aconteceu com a fonte do Cabeço da Vela. O "embelezamento" de Varela foi um fracasso absoluto.

O "deserto" da zona rural e o previsível mau resultado eleitoral

 

A situação piorou numa zona que desapareceu do mapa da União de Freguesias

Em 15 de Outubro de 2017, duas semanas depois das eleições autárquicas, houve um violento incêndio que subiu da Foz do Arelho para a Serra do Bouro pela vegetação que ladeava a Estrada Atlântica. Se o vento forte que impulsionou as chamas estivesse para leste em vez de estar para norte, esta região (além das suas casas e de alguns dos seus habitantes) teria ardido. 

Nem nessa noite nem no dia seguinte se avistou, na Serra do Bouro, o recém-eleito presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. Nem o presidente da Câmara Municipal, claro. Saber como estavam as casas e os habitantes e oferecer os préstimos municipais teria sido um gesto bonito, uma expressão de solidariedade. Mas Varela não quis saber da Serra do Bouro.

Esta atitude definiu, para os quatro anos seguintes, o seu mandato. Partindo do vácuo do "embelezamento" e de um "programa eleitoral" concebido para idiotas, o que fez relativamente à Serra do Bouro foi... zero. 

Varela preocupou-se com a freguesia urbana de Santo Onofre (a mais importante da capital do concelho) e desprezou a Serra do Bouro. Algumas iniciativas melancólicas de puro marketing político não tocaram no que era essencial. E foi criticado por isso. Pelos habitantes locais e pelos seus camaradas de partido. 

A situação não iria favorecer o resultado eleitoral do PSD nesta zona rural. 

Os seus estrategas já sabem que, nestas eleições, vão perder votos para o Chega!, para a coligação encabeçada pelo CDS e para um dissidente. Não era necessário perder votos com a inabilidade de Varela. E, antes do seu afastamento, teve de ser o antigo presidente da ex-junta de freguesia, Álvaro Baltasar Jerónimo, a tomar conta dos assuntos da Serra do Bouro. 

Significativamente, como aqui assinalei, o "slogan" inventado para a União de Freguesias foi "Do centro da cidade até ao mar".  Para Varela, o "centro da cidade" é que era fundamental e... ao mar, ao Oceano Atlântico, chega-se pelo deserto: a Serra do Bouro não existe, não tem lugar aqui. Não lhe interessava, não conta para nada. A "trip" é directa: da cidade passa-se de imediato à costa.

Varela não só não "embelezou" a Serra do Bouro como a rasurou do mapa. Foi o seu segundo fracasso

 

O adeus à Câmara Municipal

 

Tinta Ferreira e Jorge Varela: adeus

O actual presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Tinta Ferreira, fará, até às eleições autárquicas de 2025, o seu terceiro e último mandato. E, como é habitual nestas coisas (e na concepção monárquica do poder municipal que vigora), Tinta Ferreira irá indicar um sucessor.

Varela queria esse lugar. Queria ser o delfim de Tinta Ferreira. Queria passar do centro de poder da "sua" união de freguesias para a câmara. Sem estar ligado à "linha" histórica do antigo presidente Fernando Costa (como Conceição Pereira e Hugo Oliveira), sendo licenciado (em Direito) e o único sucessor potencial com direito a ser designado como "Dr." (o que é fundamental, nestas coisas), Varela teve sempre como meta a presidência da Câmara Municipal de Caldas da Rainha. Nunca o escondeu, dizem-me.

Para o fazer, precisava, no entanto, de duas coisas: de ter um bom resultado eleitoral em 2021 na "sua" União de Freguesias e de ter o apoio integral da "máquina" do PSD. Os seus falhanços ditaram o contrário.

E foi assim que, fracassado no seu objectivo essencial, Varela acabou por ter de sair de cena, trocando o cargo municipal (onde falhou) pelo lugar de... subdirector de uma escola de um instituto politécnico. (Por acaso, quando primeiro vi a notícia, até pensei que fosse como "vice" mas da presidência do próprio Instituto Politécnico.)

Em 1593 o rei francês Henrique V proferiu uma frase imortal: "Paris vale bem uma missa." E, com ela, converteu-se do protestantismo ao catolicismo, ganhando o trono de Paris com uma simples missa. Varela, no seu adeus ao trono da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, teve de reger-se pelo mais prosaico "Mais vale um pássaro na mão do que dois a voar."

 

A dinâmica das ilusões (12): devem pensar que somos todos estúpidos

Esqueceram-se, talvez pelas suas afinidades electivas, das questões do lixo, em geral

"Como todos sabemos, uma Junta de Freguesia não tem a capacidade financeira de, por si só, realizar obras avultadas (...) tendo como principal objetivo ajudar a melhorar a qualidade de vida de todos os que residem e trabalham em Santo Onofre e na Serra do Bouro, a candidatura do Partido Social Democrata compromete-se a tudo fazer para que sejam concretizados os seguintes projetos..."

É desta forma que a candidatura do PSD caldense no acasalamento das freguesias da Serra do Bouro e de Santo Onofre (que é encabeçada por Jorge Varela, professor do ensino politécnico em Leiria e advogado em Caldas da Rainha) começa o que parece ser o seu "programa". Diz que não pode fazer... mas apresenta coisas que entram em contradição com essa postura.

São 23 promessas exíguas que, apesar do aviso prévio, oferecem "reabilitação urbanística", várias "construções" (uma rotunda, um passeio, uma estrada e um centro de saúde) e "requalificações" diversas. A freguesia de Santo Onofre, no centro da capital do concelho, é a mais beneficiada pelas várias promessas.

Há duas promessas claramente demagógicas: a de uma estrada inútil (a que já aqui me referi) e a de uma "revisão geral de todos os caminhos agrícolas e florestais e criação de percursos pedonais, aproveitando antigos caminhos rurais" (formulação que nada diz e cujo ridículo pressuposto só não é percebido por quem não anda, nem nunca andou, por estes "caminhos").

E, finalmente, há a espantosa promessa de "estudar uma forma de limitar a velocidade automóvel" na Estrada Atlântica e noutros pontos. "Estudar"?! Deve ter havido alguém que se lembrou de, em regime de "encher chouriços", meter esta na lista.

Álvaro Baltazar, Jorge Varela e Abílio Camacho: tipo "o menino entre os doutores"?

O absurdo disto tudo é que Jorge Varela se apresenta rodeado por dois ex-presidentes de juntas de freguesia. E, a avaliar pelo que se tem visto, os seus graus académicos da Universidade de Coimbra e da Universidade Autónoma de Lisboa talvez valham pouco perante os "doutores" da vida político-partidária que são os seus antecessores... e talvez os seus tutores.

À sua direita, Jorge Varela, tem Álvaro Baltazar, presidente da Junta de Freguesia da Serra do Bouro durante vários mandatos, e, à sua esquerda, Abílio Camacho, da Junta de Freguesia de Santo Onofre e, nos últimos quatro anos, presidente da duas freguesias.

Os dois homens que acompanham Jorge Varela podiam ter feito muito do que agora prometem fazer. Tiveram tempo, verbas, apoio político da Câmara Municipal e poder absoluto nas juntas e assembleias de freguesia. (E, no caso de Álvaro Baltazar, ainda houve tempo para, em acumulação, representar os investidores milionários que tinham 300 milhões de euros para o "elefante branco" do Plano de Pormenor da Estrada Atlântica, iniciativa que parece ter sido ser objeto de um pacto de silêncio de todos os partidos.)

Virem agora os candidatos do PSD local, como virgens impolutas, fazerem de conta que querem fazer tudo o que não quiseram fazer durante tantos mandatos é, no mínimo, demonstrar que não têm grande consideração pela capacidade intelectual dos eleitores.  

Pelo menos os da Serra do Bouro, porque os de Santo Onofre estão sempre bem salvaguardados pela sua situação no centro do poder político.
E o cabeça-de-lista Jorge Varela parece estar demasiado controlado por quem talvez realmente mande para poder fazer, ou pensar, outra coisa.

Resposta aberta ao senhor candidato Jorge Varela

Já tinha reparado no agora candidato autárquico Jorge Varela (e não se pode dizer que tenha sido por boas razões) e uma "carta aberta" que dirigiu aos “caldenses de Santo Onofre e da Serra do Bouro” ("Jornal das Caldas", 2.08.17) recordou-mo.

Candidato à presidência (pelo PSD de Caldas da Rainha) da Junta de Freguesia que resultou do acasalamento forçado das freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, Jorge Varela (como é típico da "nomenklatura" caldense) conhece bem "a cidade" que é apenas a capital do concelho e mal o resto do concelho. Aliás, nota-se bem de novo na sua "carta aberta", onde consegue espremer algumas palavras de circunstância sobre a Serra do Bouro.

Por essas e por outros, dirigi-lhe uma resposta aberta (ao cuidado do "Jornal das Caldas") que aqui reproduzo:

Escreveu o Sr. Jorge Varela, na qualidade de candidato autárquico à Junta de Freguesia que resultou da união das freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, de Caldas da Rainha, uma “carta aberta” aos “caldenses de Santo Onofre e da Serra do Bouro”.

Permita-me o “Jornal das Caldas”, que a publica na sua edição de 2 de Agosto de 2017, que dê ao senhor candidato uma resposta aberta, o que faço nos seguintes termos:

1. Sou caldense por opção de residência, na Serra do Bouro, desde 2002, encontrando-me recenseado nesta freguesia, onde voto quando assim o entendo fazer.   

2. A freguesia da Serra do Bouro tem, efectivamente, “beleza natural” e “vistas fantásticas (…) sobre o mar”. Não é, no entanto, a única freguesia do concelho de Caldas da Rainha nestas condições. Salir do Porto, Foz do Arelho e Nadadouro são as outras freguesias que compõem toda a “fronteira” oriental, encostada ao Oceano Atlântico, deste concelho. Dado que os políticos da “cidade” caldense conhecem mal o interior do concelho, espero que esta informação lhe seja útil.

3. A Serra do Bouro não precisa de “ser complementada com um embelezamento de que já é merecedora”. Ela precisa, sim, como as restantes freguesias rurais, de estradas utilizáveis, de placas toponímicas dignas, de equipamento público mínimo, de limpeza capaz, de sinalização útil, de uma rede de abastecimento de água devidamente funcional e, sobretudo para os seus cidadãos mais idosos, de meios viáveis de acesso à capital do concelho, onde são obrigados a tratar de tudo. Espero, também, que esta informação lhe seja útil.

4. Não há, fora isto, nenhumas “vantagens” em estarmos “unidos a uma freguesia urbana”, sobretudo quando (pelo acasalamento forçado de freguesias), a Serra do Bouro e Santo Onofre até estão geograficamente separadas por uma terceira freguesia. A associação entre as duas freguesias teve uma única desvantagem (e nenhuma vantagem): o agravamento da situação isolada desta freguesia e o seu esquecimento por parte do poder vigente.

Aceite, senhor candidato, os meus cumprimentos, como eleitor livre da Serra do Bouro,
Pedro Garcia Rosado
Cabeço da Vela, Serra do Bouro, 4 de Agosto de 2017

"Jornal das Caldas", 9.08.17

Em tempo:

O senhor candidato respondeu-me, com cortesia, informando-me de que a sua "carta aberta" se destinava "a apresentar os motivos pelos quais [se candidata], pelo que não deve ser confundida com um programa eleitoral" e que a sua candidatura está "aberta a todos os caldenses, de origem ou adoptados".

Fiquei a saber, portanto, que sou "adoptado". Estamos sempre a aprender.

A dinâmica das ilusões (7): a demagogia do candidato Varela

As freguesias do concelho de Caldas da Rainha foram acasaladas em 2012 de uma forma completamente idiota, sem consideração pelas semelhantes entre freguesias (litoral atlântico, carácter rural, carácter urbano), sem vantagens para ninguém (o interior ficou mais abandonado) a não ser, talvez, para as "nomenklaturas" partidárias locais.

Houve dois casos em que esta "agregação de freguesias" uniu duas com uma terceira pelo meio. É o caso (como se pode ver pelo mapa) das freguesias da Serra do Bouro (rural, no litoral atlântico) e de Santo Onofre (urbana, na capital do concelho). No meio ficaram as freguesias do Nadadouro e da Tornada, num gesto político completamente imbecil.

Nenhum dos partidos pôs em causa o acasalamento das freguesias, nem nas eleições de 2013 nem agora. É-lhes indiferente o interior rural. Até porque o desconhecem.

O que conhecem é a cidade de Caldas da Rainha, que consideram ser todo o concelho ("as Caldas", como dizem) e o caminho mais curto para se irem mostrar aos sábados à tarde nos cafés da Foz do Arelho.

Se o desconhecimento é mau, pior é a tentativa de inventar promessas eleitorais sobre a realidade que desconhecem.

Como o demonstra esta pérola do estreante Jorge Varela, o candidato do PSD caldense à presidência da junta de freguesia fundida da Serra do Bouro e de Santo Onofre:

"Gazeta das Caldas", 15/09/2017

Acontece, porém, que se a Serra do Bouro tem falta de várias coisas, não tem falta de acessos, reais e concretos e já existentes. 

São três, para quem não saiba e expressamente para o candidato Jorge Varela, as vias de acesso à cidade, numa distância média de 15 quilómetros e num tempo de percurso que pode ir dos 10 aos 20 minutos. A saber:

1 - A via mais longa é da Estrada Atlântica - Variante Atlântica. Aproveita a vista panorâmica da Estrada Atlântica em todo o seu esplendor e vai desembocar na (informalmente designada) Rotunda da Greenhill. Para a direita desce-se para a Foz do Arelho e para a esquerda pela via rápida (a Variante Atlântica) em direcção à cidade de Caldas da Rainha. E antes da cidade está a zona industrial. 

A Estrada Atlântica, na direção da Foz do Arelho

A "Rotunda da Greenhill". Para a esquerda fica a Estrada Atlântica e um acesso à Serra do Bouro.

Em frente é a via rápida que vai ter a Caldas da Rainha. Não tem sinalização.

2 - A segunda via de acesso vai também ter à via rápida, com passagem por uma povoação chamada Espinheira. Tem uma estrada recentemente asfaltada tipo via rápida (mas que parece estar por concluir). É um caminho relativamente mais curto que, por via da Circular Atlântica (a via rápida Caldas da Rainha - Foz do Arelho), conduz directamente à zona industrial.

A rotunda que liga o segundo acesso à via rápida, passando pela Espinheira.

E nesta rotunda até há um sinal a indicar Serra do Bouro.

3 - A terceira via de acesso é a mais curta se, como frequentemente acontece, houver pouco trânsito. Atravessa a povoação do Campo e é uma estrada secundária que, por acaso, nem é muito acidentada. Ao sair do Campo, ou antes de chegar à povoação, há duas estradas que vão ter à zona industrial. 

À esquerda fica a Serra do Bouro e à direita a via para a estrada secundária do Campo. É o fim da "autoestrada da Serra do Bouro".

Como pode ver, portanto, o senhor candidato Jorge Varela, a Serra do Bouro não tem falta de acessos.

Não precisa de mais nenhuma estrada. Precisa, sim, é de obras que melhorem as suas infraestruturas.

Mas a demagogia é mesmo assim: a realidade interessa pouco e o que cai bem são as promessas, por mais tontas que sejam.

Incompetência, incúria e desprezo pelos contribuintes na Serra do Bouro (21): o eterno mistério do Plano de Pormenor da Estrada Atlântica

 

Álvaro Baltasar Jerónimo, representante dos promotores do empreendimento turístico da Estrada Atlântica, atrás do ainda presidente Jorge Varela na lista para as eleições autárquicas de 2017

Há dez anos, em Março de 2011, a Assembleia Municipal de Caldas da Rainha alterou o Plano Director Municipal e criou o Plano de Pormenor da Estrada Atlântica, permitindo a construção de um empreendimento turístico gigantesco numa zona antes não urbanizável de paisagem protegida, que abrangia as freguesias da Serra do Bouro e da Foz do Arelho.

O empreendimento turístico era promovido por duas empresas enigmáticas (a New World Investments e a Claremont Costa de Prata Developments Lda.), que nunca se apresentaram a público e que tinham como seu representante o advogado Álvaro Baltasar Jerónimo, então, e em acumulação, presidente da Junta de Freguesia da Serra do Bouro.

As obras iam começar em 2013 e prolongar-se-iam até 2041, ocupando 275 hectares de terreno numa zona privilegiada, com um investimento de 300 milhões de euros. Nunca as obras foram iniciadas.

Em Março de 2014, a New World Investments reapareceu, a pedir ao presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha a aprovação de uma minuta de carta de conforto, "tendo em vista tornar mais célere junto da instituição bancária Investec Bank London, o desenvolvimento do processo denominado Golf & SPA a expandir na Foz do Arelho". A câmara, "atendendo a que se trata de um investimento de maior interesse para o concelho, deliberou aprovar os termos constantes na minuta de carta de conforto".

 

A New World Investments, nascida na África do Sul, tal como o banco Investec, é representada em Portugal pela New World Investments (Portugal) – Sociedade de Administração de Imóveis, uma sociedade anónima constituída em Caldas da Rainha com o capital social de 208 mil euros (98 por cento do capital da empresa é da New World Investments sul-africana) e sede no número 16, r/c esquerdo, da Rua Engenheiro Duarte Pacheco em Caldas da Rainha, endereço que é o do escritório do advogado Álvaro Baltazar Jerónimo.

Dez anos depois, o silêncio sobre o Plano de Pormenor da Estrada Atlântica mantém-se. Ninguém, dos partidos que na Assembleia Municipal deram o seu aval à alteração das regras para benefício particular (PSD, PD, CDS, PCP e BE), fala no assunto.

Álvaro Baltasar Jerónimo continua a ter uma presença de peso em tudo o que se refere à Serra do Bouro, transformando-se numa espécie de presidente de junta-sombra, primeiro do ainda presidente Jorge Varela e, agora, de novo, da candidata à sucessão de Jorge Varela, Sónia Casimiro.

O mistério continua. Tal como as dúvidas, mais do que legítimas, sobre o dinheiro que circulou para facilitar a decisão e sobre se ele serviu para comprar, ainda, o silêncio dos políticos locais. E talvez dos dois semanários de Caldas da Rainha (se não é verdade que são de memória curta).

Um ano perdido... como já se esperava

Jorge Varela, ladeado pelos seus antecessores: a degradação tem rosto

Foi há precisamente um ano que o advogado e professor do ensino superior Jorge Varela foi eleito presidente da aberração que é a União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro do concelho de Caldas da Rainha, "união" que mistura uma freguesia rural (Serra do Bouro) com uma freguesia no centro da capital do concelho, com uma terceira freguesia pelo meio.

Não alimentei ilusões de que alguma coisa pudesse melhorar. Quando o candidato apareceu, proclamou que queria "embelezar" a Serra do Bouro. Depois apresentou uma lista de promessas das quais, no mínimo, se pode dizer que tomava por estúpidos os eleitores da Serra do Bouro.

Um ano depois, e salvo algumas frioleiras localizadas (sempre, mas sempre) na cidade e não na freguesia rural, a Serra do Bouro está mais abandonada, desmazelada, desprezada e mal servida. Como sempre tem estado… mas ainda não tinha visto nenhum candidato na campanha do "embelezamento" todos os dias negado.

Foi um ano perdido para a Serra do Bouro.

E o melhor ícone desta gestão (?) incompetente e ofensiva para os eleitores da Serra do Bouro é esta espécie de chafariz público, na aldeia do Cabeço da Vela, por onde, no Verão, passam dezenas de turistas nacionais e estrangeiros. Está assim há mais de um ano.

Não deve custar muito arranjar um painel de azulejos e disfarçar esta coisa remendada, mas este deve ser o conceito de beleza de Jorge Varela.

Não que me surpreenda mas, sinceramente, não pensei que pudéssemos descer tão baixo.

O Terceiro Mundo da Serra do Bouro

O défice democrático da Serra do Bouro e o advogado que ignora o Estado de Direito (2)

"L'état c'est moi" em versão local

Eis a história, instrutiva e lamentável:

1. Em 11 de Novembro  do ano passado comuniquei ao SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR) que os meus vizinhos estavam ausentes há dois dias, tendo deixado o respectivo cão sozinho dentro da propriedade. Não foi a primeira vez.

2. Foi só em 13 de Dezembro apareceram por aqui dois militares do SEPNA. Foram primeiro à casa do vizinho e terão, ou não, tratado do assunto. 

Pouco tempo depois subiram e vieram bater ao portão. Justificaram a visita com uma "fiscalização" à região. Eu acreditei que sim, que andariam a "fiscalizar". Mas hoje, francamente, já não acredito. 

Ao portão, fizeram perguntas sobre a E. e a J., verificaram os chips (a medo na E., que é grande…), os documentos de identificação, perguntei-lhes se queriam ver as camas delas e as rações, declinaram e disseram que lhes pareciam bem tratadas. 

Constataram que as taxas devidas pelas duas à junta de freguesia não estavam pagas e disseram que deviam estar. É verdade, tinha havido um atraso. A conversa (?) nem passou daí. Depois desapareceram. Foram "fiscalizar", supõe-se. Ou descansar. Ou fazer outra coisa qualquer.

Mas os dois diligentes membros do SEPNA ainda tiveram tempo para fazerem logo no mesmo dia um "auto de notícia por contra-ordenação", não informando os visados (que nem o assinaram) de que a coisa era uma contra-ordenação: a "falta de licença de canídeos na "junta de freguesia da área de residência".

3. O "expediente" da GNR foi "elaborado" em 7 de Janeiro deste ano e despachado, em data não concretamente apurada, para a União das Freguesias de Caldas da Rainha Santo Onofre e Serra do Bouro (designação oficial, abreviadamente UFCRSOSB).

4. No dia 25 de Janeiro, o presidente da UFCRSOSB, o advogado Jorge de Sousa Varela, terá remetido o documento da GNR para os visados, isto segundo afirma numa carta de explicação que se viu obrigado a escrever em 2 de Abril.

Mas o auto de notícia não chega aos visados.

E ele era necessário para dar cumprimento ao que o Regime Geral das Contra-Ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro) estipula no seu artigo 50.º (“Direito de audição e defesa do arguido”):

“Não é permitida a aplicação de uma coima ou de uma sanção acessória sem antes se ter assegurado ao arguido a possibilidade de, num prazo razoável, se pronunciar sobre a contra-ordenação que lhe é imputada e sobre a sanção ou sanções em que incorre”.

 

5. Mas, no dia 11 de Março, o advogado Jorge de Sousa Varela "dispara" contra os acusados da contra-ordenação a "sanção de admoestação". 

Sem mais explicações.

Elas, note-se, nem seriam necessárias se os visados tivessem sido notificados ao abrigo do citado artigo 50.º.

O que não foram.

E só quando é inquirido pelos próprios que o presidente de junta - advogado vai verificar o que devia ter verificado antes: a correspondência que enviara não fora "reclamada". Ou seja, depreende-se que foi devolvida à UFCRSOSB.

E ele, apressado e vingador, nem quis verificar se as formalidades legais estavam cumpridas. 

Até se pode compreender (mas não desculpar…) a pressa: o presidente de junta - advogado devia, e deve, andar ansioso por punir o único residente da sua querida união de freguesias que o critica publicamente… e que faz questão de lembrar, por exemplo, que o "embelezamento" da Serra do Bouro, que proclamou como desejo autárquico, está por fazer.

6. A ausência da formalidade da notificação (como tem obrigação de saber o Jorge de Sousa Varela, que é advogado com inscrição "activa" na Ordem dos Advogados, onde tem a cédula número º 17447L) torna inválida e inútil a "admoestação". 

E só lhe ficaria bem reconhecê-lo e pedir desculpa pelo lapso. Mas, ao ser inquirido sobre o assunto por quem teve a surpresa de receber a sua "admoestação" sem mais nada, nem sequer o reconheceu, nem pediu desculpa.

O que revela uma atitude de, pelo menos, descortesia.

Mas ela não é o pior disto.

7. O que mais surpreende nisto tudo são os dois lapsos que o advogado Jorge de Sousa Varela cometeu, digamos que contra si próprio.

8. Em primeiro lugar, não examinou os autos de notícia relativos aos dois cães. Teria reparado que os arguidos inculpados da dita contra-ordenação nem os assinaram. E, nesse caso, devia ter comunicado a irregularidade à GNR. Não o fez. Não reparou, ou nem ligou.

O que dirá, e como fará, com um potencial cliente que lhe solicite os seus serviços num caso semelhante, ou igual? 

9. Em segundo lugar, não cuidou de verificar se os seus alvos haviam sido notificados. 

Preocupação que sobejamente devia ter, porque nem é crível que, como presidente da UFCRSOSB, não saiba das irregularidades permanentes do serviço postal da empresa CTT em Caldas da Rainha e, em especial, nas freguesias do interior. 

Portanto, verificar se a correspondência teria sido entregue seria da mais elementar precaução, e não apenas pelo respeito que devia ter pelo Estado de Direito.

E novamente aqui se pergunta: o advogado com a cédula 17447L da Ordem dos Advogados aceitaria que um seu cliente fosse punido sem que fosse respeitada a formalidade da sua notificação? 

A pergunta é legítima. E é sustentada pelo  Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 4 de Fevereiro de 2016, onde se escreve: “(…) A regra é a possibilidade do direito de defesa tal como resulta do texto constitucional em matéria criminal extensiva à matéria contra-ordenacional. Esta sim é a regra e a matriz de qualquer processo justo e equitativo. Um processo justo e equitativo em matéria contra-ordenacional não se compadece com supressão de direitos aos arguidos, em virtude de actuações menos diligentes das autoridades administrativas.”

10. A pressa, bem se sabe, é má conselheira.

Na pressa de atacar este seu crítico, que não tem medo de usar a liberdade de expressão que o Estado de Direito lhe permite, no respeito pelo bom senso e pela lei, o presidente-advogado quis atirar-lhe com o que podia.

Com uma "sanção de admoestação", que foi o melhor que podia arranjar.

O resultado está aqui bem à vista.

Também para bom conhecimento de actuais e potenciais clientes do advogado-presidente de junta.

11. E, já agora, a taxa dos "canídeos" foi paga, logo a seguir ao reconhecimento do lapso pelos proprietários dos "canídeos". A que estava em falta e a deste ano.

12. E ainda: é para isto que serve o SEPNA? 

Como o PSD de Caldas da Rainha está a voltar costas à Câmara Municipal e a humilhar Hugo Oliveira

A minha dúvida (o PSD ainda pode recuperar a Câmara Municipal de Caldas da Rainha nas eleições autárquicas do Outono deste ano?) existe desde Agosto do ano passado e está devidamente fundamentada, com todos os pormenores, no que aqui escrevi.

A questão essencial é, cada vez mais, esta: o maior e mais bem implantado partido político do concelho, não tem um candidato à presidência da câmara que perdeu, ingloriamente, em 2021, não tem uma equipa de candidatos a vereadores e à Assembleia Municipal. E o seu inimigo principal, Vítor Marques, que venceu o PSD nesse ano, está em campanha para a sua própria reeleição praticamente desde que foi eleito, há quatro anos.

E só faltam oito meses para as eleições.

Visivelmente à deriva, o PSD decidiu recuar ainda mais e lançar um processo de escolha por telefone, tipo sondagem, tão aleatório como formalmente idiota, para definir quem é o seu candidato a partir de dois nomes: Jorge Varela e Hugo Oliveira.

A situação é ainda mais estranha porque um dos nomes é uma confissão de impotência política e de derrota pré-anunciada. E estou a falar de Jorge Varela, que foi um péssimo presidente de junta, com uma gestão desastrosa (e politicamente ofensiva) na União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. Coleccionou fracassos e que saiu pela esquerda baixa, refugiando-se no seu lugar de professor do Instituto Politénico de Leiria. 

Considerá-lo um candidato credível revela bem a desertificação do PSD de Caldas da Rainha. E pô-lo como alternativa, interna, a Hugo Oliveira é uma humilhação para Hugo Oliveira, porque atira contra o candidato "natural" do PSD um resíduo político. Que, se for o candidato do PSD, terá uma derrota certa, e infelizmente merecida, às mãos de Vítor Marques.

Hugo Oliveira, que acompanhou os presidentes Fernando Costa e Tinta Ferreira na Câmara Municipal de Caldas da Rainha, é deputado na Assembleia da República e é, ainda, o dirigente do PSD com maior visibilidade e maior intervenção no concelho. 

Em certa medida, e mesmo contra os seus projectos mais pessoais, acaba por ter a responsabilidade, ou a obrigação politicamente "moral", de assumir a candidatura à Câmara. Já o devia ter feito. Já devia estar a conduzir a campanha do PSD para derrotar o actual presidente, tarefa que até ainda pode estar ao seu alcance.

Por tudo isto, e por tudo o que é, Hugo Oliveira não precisava de ser posto no mesmo plano de um fracassado presidente de junta. E nós todos, o concelho de Caldas da Rainha, precisamos de Hugo Oliveira na presidência da Câmara Municipal. 

Não há outra forma, agora, de derrotar o projecto de poder pessoal, económico e político, que domina a Câmara Municipal de Caldas da Rainha. 

Embeleze, senhor candidato Jorge Varela, embeleze...

À atenção do senhor candidato Jorge Varela, que quer "embelezar" a Serra do Bouro.

Talvez uns vasinhos revestidos a lamé com umas flores de plástico (que é do que gostam) fiquem bem aqui, nestas manifestações de desprezo do poder autárquico pelas freguesias do interior: 

Incompetência, incúria e desprezo pelos contribuintes na Serra do Bouro (26): dois "retratos de família" do PSD de Caldas da Rainha

Um dos aspectos mais marcantes da gestão municipal do PSD caldense é o das obras públicas (com motivações privadas) e dois exemplos, que ganharam maior visibilidade com as eleições autárquicas do mês passado, são estes: uma rotunda com mais de um ano que está por acabar e obras também inacabadas e inexplicáveis numa confluência de estradas.

Esta rotunda foi feita em Agosto do ano passado e ficou assim, com um cano dobrado a céu aberto, à espera... de quê? De uma inauguração na campanha eleitoral?!

Em 14 de Janeiro deste ano, o então presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, o antecipadamente derrotado Jorge Varela, mandou os seus serviços responderem desta maneira à minha pergunta: "a Junta de Freguesia irá proceder à conclusão das obras da Rotunda da Granja, nomeadamente ao 'embelezamento' da parte interior". 

Nove meses depois desta resposta está tudo na mesma. Dupla falta: nem sequer aproveitaram as eleições para fazer a coisa.

O segundo caso é igualmente estranho e um pouco mais absurdo.

Numa das rotundas da zona industrial começou a haver grande movimento de máquinas a duas ou três semanas das eleições autárquicas, com terraplanagens que deixaram vias feitas de terra e, pasme-se, dois sinais de trânsito que fazem supor que seria esta uma estrada de acesso à via rápida (Variante Atlântica) que liga Caldas da Rainha à Foz do Arelho.

Mas a poucos dias das eleições parou tudo. E assim ficou.

Seria esta a famosa estrada nova que faria a ligação entre a Serra do Bouro e a zona industrial e alegremente prometida pelo então candidato Jorge Varela para o seu (único) mandato? 

Sendo ou não, ficou a meio, claro, como símbolo da política municipal falhada do PSD de Caldas da Rainha.

Aguarda-se, agora, o que farão os seus herdeiros.

Tinta Ferreira, que não quer "matar o pai", em guerra contra Fernando Costa, o "Pinóquio das câmaras"

O presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, Tinta Ferreira, está mesmo a tentar "matar o pai", como escreve um dos seus óbvios apoiantes, Jorge Varela, hoje na "Gazeta das Caldas". Negando-o, claro, embora cite a famosa expressão, a propósito do anterior presidente, Fernando Costa.

Tinta Ferreira, diz Varela, por outras palavras, é o máximo, é o expoente da "Nova Dinâmica" (a frase de campanha do PSD caldense de 2013 que, pelo ridículo da prática, se tornou um motivo de gozo).

Há, reconhece Varela, "a sombra de Fernando Costa" mas o sucessor deste "tem adoptado a posição inteligente de afirmar-se pela positiva sem nenhuma necessidade edipiana de 'matar o pai'".

"Excluir Fernando Costa do futuro das Caldas" é que não, claro, jura Varela, chamando-lhe "presidente emérito" e considerando que a Medalha de Honra do município já é suficiente.

 

 

"O Presidente" da "Nova Dinâmica" contra o "Presidente Emérito"

 

Nesta guerra do PSD dominante de Caldas da Rainha contra o seu chefe distrital e ex-presidente de Câmara há mais um tiro de aviso, claro que também na "Gazeta das Caldas", de novo da autoria do desenhador que já garantira que "um homem com barriga grande só faz sombra aos seus pés e um homem grande faz sombra a muitas barrigas!", numa alusão pouco elegante, respectivamente, a Fernando Costa e a Tinta Ferreira.

Desta vez, o desenhador mimoseia Fernando Costa com os seguintes epítetos: "007 da política", "Steve Jobs da JSD", "Pinóquio das câmaras", "Siza Vieira dos garrafões de vinho" e "fantasma da ópera".

Não deixam de ser interessantes, em especial, a alusão à personagem das histórias infantis a quem cresce o nariz quando mente e ao vinho em garrafão...

 

Fernando Costa é, portanto, o "Pinóquio das câmaras" e o "Siza Vieira dos garrafões de vinhos"?