"Vamos Mudar"... e entregar tudo a pessoas que não sabem o que andam a fazer! (1)

1. A CHUVA

No dia 1 de Janeiro deste ano choveu muito, e durante muito tempo, e com mais força do que eu alguma vez vi nesta zona rural onde moro há mais de vinte anos (Serra do Bouro, Caldas da Rainha).

A lei da gravidade, a burrice humana e a pouca permeabilidade dos solos argilosos aqui existentes deram origem a isto: a água da chuva escorreu por todos os desníveis que ia encontrando e arrastou terras e pedras.

O resultado foi este:

Esta via, que não passava de um carreiro, tinha sido alargada artificialmente e coberta com pedras soltas. A enxurrada que dela desceu fez concentrar na via de baixo (que até tem nome de rua: Rua Maria Matos) uma enorme quantidade de pedras e terra.

Passado algum tempo, a via foi desimpedida. Em circunstâncias normais, com uma gestão normal e minimamente competente, a Rua Maria Matos seria reparada e a via (sem nome) por onde desceu a água da chuva seria também reparada.

Note-se que isto aconteceu há oito meses. E até hoje, depois de meses de tempo seco, nada foi feito para impedir outro incidente se chover tanto como choveu em 1 de Janeiro.

Ou, melhor, foi feito. Mas da maneira mais estúpida, mais desastrada e mais incompetente que imaginar se possa.

2. AS MANILHAS DA TRETA

Num sábado, dia 18 de Março, houve no local uma assinalável movimentação de máquinas e homens, tudo pertencente aos Serviços Municipalizados de Caldas da Rainha. 

E o resultado da movimentação foi este: manilhas enfiadas na berma. Foi uma coisa bem obrada, realmente!

Fiquei a pensar que a instalação das manilhas pudesse estar relacionada com qualquer obra a fazer no local e que, sendo o trabalho executado num sábado, em regime de "horas extraordinárias", a obra seria urgente.

Mas não era.

3. O GRANDE ESPECIALISTA

No dia 7 de Agosto fiz as seguintes perguntas, por e-mail, ao vereador que tem o pelouro dos Serviços Municipalizados e ao presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro:

Tendo em atenção que este trabalho foi feito num sábado, como se fosse urgente, pergunto:

--  A obra já se encontra concluída ou está apenas interrompida?

--  Qual é o objectivo desta intervenção?

--  A que projecto de engenharia e de urbanização corresponde?

--  Qual foi o motivo que levou à sua realização num sábado?

-- Quanto custou esta intervenção, em remunerações devidas pelo trabalho em regime de horas extraordinárias por ser feita num sábado?

 

No próprio dia 7.08.2023, José Manuel Moura, director-delegado dos Serviços Municipalizados, respondeu-me (textualmente) da seguinte forma: 

Os quesitos colocados aos SMAS não se aplicam, atendendo que não realizamos, não planeamos, não executamos a obra a que se refere, pelo que agradecemos que para futuro possa fazer uma identificação adequada do pessoal a operar nas diferentes frentes de obra da nossa responsabilidade. Tanto quanto foi possível apurar tratou-se de uma intervenção da União de Freguesias de Santo Onofre/Serra do Bouro e/ou da Câmara Municipal, que julgo oportunamente não deixarão de responder às dúvidas suscitadas por V.Exª.

 

Também no mesmo dia, respondeu-me (textualmente) a União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro da seguinte forma:

Seis vezes por ano/freguesia a Câmara Municipal disponibiliza a suas máquinas para realizar trabalhos no território de cada freguesia, a essa operação chamamos frota. A Junta de Freguesia paga as horas aos funcionários da Câmara Municipal e paga os materiais utilizados para a realização da obra, não tendo qualquer custo com as máquinas utilizadas, o que representa uma considerável redução de custos no preço final da obra.

Quanto à obra, em si, e ao dia da semana em que a coisa foi feita:

A obra que menciona que foi realizada no dia 18 de março, não se realizou a um sábado por ser urgente, mas sim porque é aos sábados que a frota funciona.

E qual o motivo para a instalação das manilhas, enfiadas a trouxe-mouxe na valeta?! Responde o presidente da União de Freguesias:

A obra foi feita porque, devido às grandes chuvas da altura, as valetas e o escoamento das águas pluviais ficaram danificadas e foi necessário colocar as manilhas para a água drenar paraum aqueduto mais abaixo.

Para este tipo de obra não foi necessário qualquer projeto de engenharia

A resposta é reveladora: o presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro não sabe o que anda a fazer, ou o que manda fazer, e muito menos conhece o terreno da freguesia que, desgraçadamente, o elegeu para a função. 

Porque, se conhecesse, saberia que há zonas da Serra do Bouro cujo solo é muito argiloso e onde a água da chuva não é facilmente absorvida e, em muitos casos, só desaparece quando seca. E que, apesar disso, não escorre por planos inclinados a ponto de causar danos como os que causou no dia 1 de Janeiro.

Desconhecendo esta sua freguesia, o presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro poderia ter tentado informar-se. Mas ele não precisa. Seja de arte escultórica, seja de escoamentos de água, sabe tudo. É omnisciente como qualquer deus.

É assim que o presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro
presta contas aos seus eleitores.

4. A ESTRANHA GESTÃO DOS DINHEIROS PÚBLICOS

Omnisciente em matéria de drenagens de terrenos, o presidente da União de Freguesias parece sê-lo também em matéria de dinheiros públicos... embora oculte a sua sabedoria. É uma arte...

Porque, o que temos, para começar, são funcionários da Câmara Municipal de Caldas da Rainha a serem pagos (também) pela União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro. O que me parece ser bastante irregular.

Daí as perguntas que fiz, no passado dia 21 de Agosto, ao presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro e também ao director-delegado dos Serviços Municipalizados:

Como é que é feito o pagamento das "horas" aos "funcionários da Câmara Municipal"?

É com as remunerações certas e permanentes da Câmara Municipal/Serviços Municipalizados e feitas pelos serviços da Câmara Municipal/Serviços Municipalizados, com uma eventual transferência das respectivas verbas da União de Freguesias para os serviços da Câmara Municipal/Serviços Municipalizados?

Ou o pagamento das "horas" é feito directamente pela União de Freguesias?

Se é feito directamente pela União de Freguesias, qual é o meio empregue? Transferência bancária? Depósito em conta? Cheque? Entrega directa em dinheiro vivo?

Os receptores do pagamento das "horas" emitem o respectivo recibo, se o pagamento é feito directamente pela União de Freguesias, e qual é o tipo de recibo?

Qual foi o montante das "horas" pagas na citada intervenção de 18 de Março e qual a forma de pagamento?

Se é verdade o que me comunica a União de Freguesias (…), qual foi o valor global do pagamento das "horas" feitos por esta união de freguesias e pelas freguesias do concelho de Caldas da Rainha aos "funcionários da Câmara Municipal" no ano de 2022 e qual é o procedimento associado a esse pagamento?

Estas perguntas ficaram sem resposta.

Por isso, estando em causa a gestão, em circunstâncias que me parecem estranhas, dos dinheiros públicos, fiz já a respectiva denúncia à Inspecção-Geral de Finanças.