terça-feira, 17 de janeiro de 2012

E a seguir? A SPA também vai querer taxar o bacalhau?

Na Assembleia da República está um projecto, que nasceu da união entre os deputados do PS e a Sociedade Portuguesa de Autores ("les beaux esprits se rencontrent" ao mais alto nível), para impor uma taxa a objectos de uso tão banal e diversificado como CDs, discos rígidos, "pens" e telemóveis, entre outros.
O pretexto é o da defesa dos autores e a lógica, bastante distorcida, convenhamos, é a de que os CDs, discos rígidos e "pens" não servem para armazenar e fotografias pessoais mas só para piratear música e filmes e que o mesmo se passa com os telemóveis: não servem para telefonar mas para... piratear.
Os pormenores estão aqui e encontram-se reacções aqui e aqui.
Na prática, isto serve para encher os cofres da Sociedade Portuguesa de Autores que não representa todos os autores e muito menos os serve. A não ser que esta espécie de estrutura vagamente soviética venha a tornar-se de filiação obrigatória para todas as criaturas que compõem e cantam música, fazem filmes, se dedicam às artes plásticas e escrevem livros, histórias e peças de teatro e se dediquem... à cozinha de autor, por exemplo?
Por esta ordem de ideias ainda vamos ver o bacalhau alvo de uma taxa especial, para proteger os muitos autores das suas "mil e uma maneiras" de o cozinhar. Para benefício da SPA, claro. E para começar...

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