Uma história de abandono

Entre o dia 9 (segunda-feira) e o dia 15 (segunda-feira) deste mês, o pequeno cão dos meus vizinhos, que se vê na fotografia, esteve sozinho em casa. 

Faltaram-lhe comida e água e, como sempre, companhia de seres humanos de jeito. 

Não foi a primeira vez que os seus putativos danos fizeram isto, mas nunca o haviam feito durante tanto tempo.

No Facebook fui publicando algumas notas sobre este tipo de abandono e elas suscitaram uma vaga de interesse e de condenação generalizada.

O retrato desta triste situação fi-lo depois na íntegra, no Facebook, e é esse o texto que aqui reproduzo.

Não tive, até ao momento, nenhuma informação do SEPNA sobre o processo a que a minha denúncia deu origem nem acredito que as criaturas humanas que passam por "donos" não voltem a fazer o mesmo.

Eis o relato:

1 - Este cão foi deixado em casa sozinho desde segunda-feira passada, ou seja, durante 6 dias. "Em casa" significa, neste caso, na propriedade não inteiramente vedada que circunda a casa de habitação, sita na Rua Maria Matos, n.º 1, Cabeço da Vela, Serra do Bouro, em Caldas da Rainha. Não foi a situação de abandono literal mais vulgar em que é largado um cão em qualquer sítio por pessoas que fogem à identificação (e à responsabilização pelo acto ilícito). Penso, no entanto, que poderá aplicar-se aqui a qualificação de "abandono".

2 - O assunto foi comunicado à GNR de Caldas da Rainha na quinta-feira, dia 12, de manhã. Na ausência de resposta (e depois de um contacto com o IRA - Intervenção e Resgate Animal, telefonei nessa tarde para o SEPNA, que apareceu na sexta-feira, dia 13, ao final da tarde. Foi aberto um processo e identificado a pessoa que se supõe ser o dono (Francisco Vieira Lino, médico em Caldas da Rainha). No domingo, dia 15 (ontem), e perante a ausência das pessoas em questão que serão os donos do cão, contactei o SEPNA. Hoje de manhã, dia 16, contactei por uma terceira vez o SEPNA, de onde me disseram estar a diligência a decorrer. As pessoas que se supõe serem os donos do cão regressaram ontem à noite, domingo.

3 - Houve quem sugerisse que eu o devia "recolher", criticando-me por não o fazer. Não sei se o cão tem chip, vacinas obrigatórias em dia, registo na Junta de Freguesia. Mas ele tem vivido (mais mal do que bem...) na casa de quem se supõe serem os donos e onde só as autoridades poderão forçar a entrada. Uma coisa é recolher, abrigar e acolher em família um cão de proveniência desconhecida (e eu já o fiz, assumindo todas as responsabilidades de registo, alimentação, cuidados de saúde, bem-estar quotidiano e alojamento… dentro de casa!). Outra é apanhar um cão que, apesar das condições em que se encontra e do apoio de que possa necessitar, é de bem notória propriedade alheia. O que foi possível fazer, no imediato, foi dar-lhe comida, que só a partir de sábado é que ele quis comer.

4 - Recolhê-lo, por outro lado, também não era opção. Ele esteve várias vezes em minha casa, quando era "criança", a brincar com as minhas cadelas (aparentemente, para desagrado dos seus talvez donos). Uma vez que choveu e que elas vieram para dentro de casa, também quisemos abrigá-lo da chuva e ele, dentro de casa, fez tudo por sair. Porque não estava, e não está, habituado a estar em casa. Além disso, a minha vedação tem espaços por onde as minhas (de grande e médio porte) não saem e por onde ele sempre saiu. Se o recolhesse, ele voltaria para aquilo que era o seu território.

5 - A abundante legislação portuguesa sobre os cuidados a prestar aos animais prevê e pune os ilícitos que podem ocorrer neste domínio, cabendo às autoridades policiais e judiciais (com mais ou menos meios e com maior ou menor disponibilidade) a sua aplicação. A denúncia pública tem cabimento, neste âmbito.

6 - A intervenção "vigilantista" pode ser indiscutivelmente útil e necessária mas requer organização e meios que não são os de uma pessoa individual. Em Caldas da Rainha, como decerto em muitos outros locais, há situações de grande miséria no tratamento dos cães, sobretudo nas zonas rurais (como é este o caso), que beneficiariam com uma intervenção que, infelizmente, não existe.

7 - Espero que isto responda às dúvidas e às perguntas que me foram transmitidas e aos comentários apressados de quem, em Portugal e também no Brasil, não quis ler até ao fim os posts que fui publicando e que, continuando a dar origem a algumas confusões e muitos apoios, optei por retirar.

8 - Se a mesma situação de abandono voltar a verificar-se, dar-lhe-ei aqui o devido relevo.

No dia 18, quarta-feira, por volta das 18 horas, o SEPNA regressou ao local e os seus elementos estiveram a falar com o que será o dono do cão. Não disponho de informações sobre essa diligência. A abertura na cerca foi tapada e, por volta das 19h10, o cão parecia já não conseguir sair. Mas às 22 horas já andava de novo na rua.