domingo, 10 de novembro de 2013

A transparência nas obras públicas e onze perguntas à Câmara Municipal de Caldas da Rainha

José Rafael Nascimento, no seu blogue De Tanto Estarem, faz oito perguntas sobre as actuais obras da Câmara Municipal de Caldas da Rainha:

- Para que serve cada uma das obras - designadamente as da Av. 1º de Maio - e como foram decididas?
- Que problemas resolvem e com base em que necessidades?
- Em que medida irão melhorar a vida dos cidadãos?
- O dinheiro gasto justifica os eventuais benefícios?
- Não havia outras obras mais prioritárias (porventura mais económicas)?
- As escolhas feitas foram correctas? Por exemplo, a melhor opção para a Av. da Independência Nacional era um parque infantil, com aqueles equipamentos e peças decorativas? Outro exemplo: A justificarem-se obras na Av. 1° de Maio, não teria sido preferível fazer um passeio largo ao meio com ruas laterais?
- Relativamente à adjudicação e execução das obras, prevaleceu e foi rigorosamente preservado o superior interesse público (p.e. nos prazos contratados e na calendarização das intervenções, de forma a reduzir os impactos negativos no trânsito e no estacionamento)?
- No que diz respeito às obras ainda não iniciadas, é possível rever os respectivos projectos?


Não são aspectos que preocupem muito as oposições instaladas "no status quo" caldense (PS, CDS e PCP) mas o seu esclarecimento, como anota José Rafael Nascimento, serviria para tornar mais transparente a gestão camarária - que, no caso do PSD caldense, é tudo menos transparente.
É de esperar que o MVC, agora com presença na Assembleia Municipal, comece a lutar por essa transparência.
A estas oito perguntas há entretanto que juntar outras três, que se referem a obras entretanto iniciadas em vários locais (como no Campo e na Serra do Bouro):

- Os respectivos concursos públicos ou ajustes directos foram feitos nos 180 dias anteriores ao dia 29 de Setembro (dia das eleições autárquicas) ou depois dessa data?
- Quais as empresas que concorreram e/ou que foram selecionadas/ou directamente contactadas?
- Qual o valor destas empreitadas, por obra e empresa?


A transparência também deve abranger o relacionamento entre os partidos (nomeadamente o PSD do actual presidente da Câmara, Tinta Ferreira), o poder local e os cidadãos, independentemente (ou não...) das áreas económicas em que exercem a sua actividade profissional e/ou empresarial.

 

 

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